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Ministério desconhece promessa de Dilma
Campanha diz que Mais Médicos será ampliado no 2º mandato; pasta da Saúde não prevê chamar mais profissionais
Questionado sobre a divergência, ministério disse que é possível 'a abertura de um novo edital' de contratação
A campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff promete expandir o programa Mais Médicos num eventual 2º mandato, o que pode provocar a vinda de mais profissionais intercambistas.
Essa promessa, porém, diverge do que informam os ministérios da Saúde e da Educação. Segundo as pastas, não há decisão para a abertura de mais vagas para o curso de medicina nem para o aumento do número de médicos do programa, sejam eles brasileiros ou não.
Lançado há pouco mais de um ano, o programa tem três pilares: a vinda de médicos formados no exterior (sem revalidação do diploma), a mudança no currículo de medicina e a ampliação de vagas de graduação e residência.
O Mais Médicos foi instituído sob forte bombardeio de entidades médicas e da oposição. Após ter conquistado o respaldo da população, é um dos trunfos da campanha de Dilma à reeleição.
Hoje, há mais de 14 mil médicos inscritos no programa, cerca de 80% deles cubanos. Segundo a lei do programa, os profissionais podem atuar por três anos, prorrogáveis por igual período. Até aqui, o discurso da Saúde é o de que essa prorrogação é apenas "uma possibilidade".
A expansão do Mais Médicos consta das linhas gerais do programa de governo apresentado por Dilma. O documento não detalha como se daria essa ampliação.
Procurada, a assessoria da campanha da petista afirma que serão realizadas reuniões setoriais, incluída a Saúde, "para discutir e aprofundar as propostas que já foram apresentadas nas diretrizes no programa de governo".
Em abril, o ministro Arthur Chioro (Saúde) afirmou que lançava a quinta e última rodada para aumentar o número de médicos no programa.
Em nota, o Ministério da Saúde mantém essa posição, mas afirma que é possível "até a abertura de um novo edital de convocação de médicos". Já o Ministério da Educação diz que "não há previsão" de aumentar vagas de medicina para além das 11.447 prometidas até 2017.
PEDIDOS
Para evitar críticas, o governo adotou o modelo de abertura de edital para atrair médicos, com prioridade para os brasileiros. Não preenchidas as vagas, o edital é voltado aos formados no exterior, que se inscrevem individualmente. Só então o governo traz, via acordo internacional, médicos de Cuba.
A lei que criou o programa estabelece um teto para a vinda de estrangeiros: até 10% do total de médicos brasileiros registrados no país --universo próximo a 400 mil.
O governo afirma ter suprido toda a demanda por médicos feita no ano passado pelos prefeitos. Apesar disso, ainda há muitos pedidos por mais profissionais.
