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Eleições 2014
Anac investigará aeroporto em terreno de tio de Aécio
Agência diz que pista não tem autorização para receber pousos e decolagens
Tucano gastou R$ 14 milhões com obra em área desapropriada pelo Estado quando era governador de Minas
A agência federal que fiscaliza todos os voos operados no país vai investigar se aviões pousaram ou decolaram a partir de um aeródromo construído num terreno de parentes do presidenciável Aécio Neves (PSDB) desapropriado pelo governo do Estado e situado no município mineiro de Cláudio.
Um primo do senador afirmou à Folha que a pista recebe aviões regularmente e que o próprio Aécio costuma usar o local quando visita a fazenda de sua família localizada a 6 quilômetros dali.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o aeroporto não pode receber pousos e decolagens por não ter sido autorizado pela agência a operar.
A apuração para verificar se houve uso irregular da pista partiu de uma reportagem da Folha, publicada no domingo (20), segundo à qual o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir, em 2010, o aeroporto. À época, Aécio era governador em final de mandato.
A área foi desapropriada pelo Estado antes da execução da obra, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o Estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.
Na reportagem, Fernando Tolentino, primo do presidenciável e filho do antigo proprietário da área, afirma que a estrutura recebe ao menos um voo por semana.
Aécio afirmou, via assessoria, que a construção do aeroporto seguiu critérios técnicos, que o governo de Minas só deu início ao empreendimento depois de desapropriado o terreno e que seus familiares não tiveram nenhum benefício com a obra.
Por meio de nota divulgada nesta segunda (21), a Anac informou que inspetores do órgão farão diligência no município de Cláudio para verificar se, de fato, houve uso indevido do aeródromo.
A Anac deu um prazo de 10 dias para que o governo de Minas e a prefeitura local se pronunciem e promete punir eventuais responsáveis.
O PSDB reagiu ao posicionamento da agência acusando a presidente Dilma Rousseff de usar a estrutura do governo contra seu principal adversário nestas eleições. A Anac é vinculada à Secretaria da Aviação Civil, ministério criado pela petista.
"Se comprovadas irregularidades, a Anac adotará as medidas cabíveis. Pilotos e operadores de aeronaves que porventura tenham realizado operações aéreas irregulares poderão ser multados em até R$ 10 mil por operação. A Agência também vai verificar se há outros aeroportos que, em fase de homologação, estejam recebendo operações irregulares", disse a agência.
Conforme dados do órgão, o processo de homologação do aeródromo de Cláudio foi iniciado em julho de 2011, mas não foi concluído por pendências de documentos.
Uma delas, a outorga do aeródromo junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil), foi solucionada em abril passado, após assinatura do convênio delegando o aeroporto à competência estadual.
