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Promotor é investigado por suspeita de propina
Segundo ex-mulher, Roberto Lisboa recebeu suborno para arquivar casos em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se o promotor Roberto Senise Lisboa recebeu propina para arquivar casos e fechar acordos em inquéritos conduzidos por ele.
Como informou o jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta-feira (23), o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do promotor a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da cúpula do Ministério Público que cuida da apuração.
Segundo a decisão do TJ, a ex-mulher de Lisboa denunciou que o promotor cometeu os crimes de corrupção passiva e concussão (exigir vantagem indevida) em processos ligados à fiscalização de fundações e à defesa do consumidor, a partir de 2003. Ela disse que as propinas ultrapassaram R$ 700 mil.
A denunciante afirmou que Lisboa "vendeu o arquivamento de um procedimento" sobre uma fundação e recebeu pagamentos mensais de R$ 6.000, "além de ajuda de gastos" para a reforma de uma casa.
O dinheiro foi "destinado ao pagamento do arquiteto, do empreiteiro e outros prestadores de serviço".
A ex-mulher também apontou que o promotor fechou um acordo com uma empresa e recebeu propina de R$ 500 mil, que foi paga em duas parcelas em 2010 e 2011.
A decisão do TJ de quebra dos sigilos aponta que "muito embora as declarações de P. [ex-mulher do promotor] tenham intuito de tentar prejudicar o ex-marido, ante a tumultuada separação do casal, a administração pública não pode calar-se diante de fortes indícios de crimes".
A Procuradoria informou que a apuração é sigilosa e ainda está em fase inicial. Segundo o órgão, não há provas suficientes para pedir o afastamento de Lisboa do cargo.
A Folha ligou para o escritório da advogada da ex-mulher de Lisboa, mas ela não atendeu a reportagem.
Por meio de nota, o promotor Roberto Senise Lisboa afirmou que o processo de divórcio com a ex-mulher chegou ao fim e "houve a retratação expressa e formal de todas as acusações" feitas contra ele, "inclusive aquelas que ainda se acham sob a investigação" da Procuradoria.
"Fui parte em processo de divórcio litigioso e, no calor do embate com minha ex-esposa, fui alvo de várias acusações, totalmente inverídicas, formuladas em vários órgãos. Quase todos os processos foram arquivados."
Lisboa afirmou que colocou seus dados bancários e fiscais à disposição das autoridades para demonstrar sua "absoluta inocência" e a "improcedência" das acusações.
