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Lewandowski susta punições do CNJ a desembargadores
Conselheiros avaliam que presidente do STF adotará novo estilo na condução do órgão; Calmon teme retrocesso
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminares sustando atos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Essas medidas sugerem que haverá um novo estilo na condução do órgão de controle externo do Judiciário, segundo alguns conselheiros.
O CNJ será comandado por Lewandowski em razão da aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa.
Lewandowski determinou nesta semana o retorno dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto ao Tribunal de Justiça da Bahia. Presidente e ex-presidente do TJ-BA, tinham sido afastados em novembro de 2013 pelo CNJ, suspeitos de pagamentos de precatórios inflados.
O afastamento dos dois foi apresentado como um dos pontos altos da gestão de Francisco Falcão na Corregedoria Nacional de Justiça.
Aproveitando o recesso do STF, os magistrados questionaram a prorrogação do processo. Alegaram que a continuidade do afastamento seria antecipação da punição.
"Não posso condenar essa decisão do ministro Lewandowski, pois não se pode deixar alguém afastado do cargo por tanto tempo sem julgamento", disse a ex-corregedora Eliana Calmon.
Em dezembro, o relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso, havia indeferido pedido dos magistrados baianos para retornar ao cargo. Considerou que eles eram investigados em outros processos no CNJ e poderiam dificultar a coleta de provas.
Eliana Calmon diz que o episódio "foi muito ruim para a imagem do CNJ, gerando descrédito". Teme-se, agora, que os dois desembargadores retaliem magistrados que participaram da apuração.
Eliana Calmon crê que o CNJ "entrará em declínio" após a atuação moralizadora da gestão de Joaquim Barbosa: "Se Lewandowski não tomar as rédeas, a corrupção no Judiciário aumentará".
Já o conselheiro Gilberto Martins, relator do processo dos magistrados baianos, a prioridade do CNJ na questão disciplinar "está consolidada. É irreversível", disse.
