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Supremo arquiva inquérito sobre contratos de Chalita
Ministro do STF atendeu a pedido do procurador-geral, que alegou não ter prova de supostos delitos do deputado
Analista de sistemas que acusou deputado de ter suas despesas pagas por empresas não foi encontrado para depor
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki arquivou o inquérito que apurava se o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) tinha despesas pessoais pagas por empresas que mantinham contratos com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no período em que o parlamentar comandava a pasta --entre 2003 e 2006, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
O arquivamento atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No fim do mês passado, ele enviou parecer ao Supremo dizendo que não possuía provas dos supostos delitos para justificar o prosseguimento das investigações.
De acordo com Janot, o analista de sistemas Roberto Grobman, que acusou Chalita de ter suas despesas pagas por empresas, não foi encontrado para depor e confirmar as acusações que fez em seus depoimentos ao Ministério Público paulista.
O procurador disse ainda que outras pessoas que figuram no processo deram depoimentos favoráveis ao deputado federal do PMDB.
As suspeitas criminais em torno de Chalita foram encaminhadas para o Supremo porque o deputado tem direito a foro privilegiado.
Outras três investigações sobre o parlamentar, relacionadas a improbidade, não precisam ir para o Supremo e continuam a ser apuradas pelo Ministério Público de São Paulo. Na esfera estadual, 11 apurações já foram arquivadas por falta de provas.
O CASO
As acusações de Grobman contra Chalita foram reveladas pela Folha em fevereiro do ano passado.
O analista afirmou, em uma série de depoimentos ao Ministério Público, que o empresário Chaim Zaher, do grupo educacional COC, custeou, para Chalita, despesas de viagem, comprou equipamentos eletrônicos e ajudou a bancar parte da reforma de um apartamento dúplex do deputado federal em troca de contratos com a Secretaria de Educação de São Paulo.
Grobman afirmou que o serviço no apartamento era parte de propinas pagas pelo COC a Chalita em troca de contratos com a secretaria. O COC também contratou Chalita para palestras e comprou 34 mil livros do deputado.
O grupo de Zaher conquistou R$ 14 milhões em contratos sem licitação na gestão de Chalita à frente da secretaria.
Grobman contou que sabia disso tudo porque foi colocado pelo COC para ser assessor informal de Chalita.
O empresário Chaim Zaher nega que tenha bancado o então secretário para conseguir novos negócios. Diz ainda que seu grupo apenas pagou viagens de Chalita para dar palestras depois de ele ter deixado a secretaria. Chalita tinha um contrato para fazer conferências, por meio do qual recebia R$ 30 mil por apresentação.
Gabriel Chalita e seus advogados sempre negaram as acusações. Chalita afirmou, em entrevista à Folha e ao UOL em maio de 2013, ter renda suficiente para pagar suas despesas pessoais e justificar a evolução de seu patrimônio.
