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Deputado vai recorrer a tribunal eleitoral e, se perder, buscará STF
DE BRASÍLIAA defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve apresentar até a próxima sexta-feira (24) um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
Enquanto aguarda o julgamento, o deputado poderá seguir normalmente com sua campanha, inclusive com espaço no horário eleitoral.
A expectativa é que na semana que vem, antes da eleição, o TSE analise o recurso. Se o mesmo for negado, restará a Maluf recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir sua candidatura.
Como a lista dos candidatos que aparecerão nas urnas já foi fechada, Maluf estará no pleito independentemente de decisões da Justiça.
Se no dia da eleição ele ainda não tiver obtido seu registro, seus votos serão considerados nulos. Tal situação cria um imbróglio para a Justiça Eleitoral. Isso porque a lista de eleitos será formada somente com os votos válidos.
Se depois das eleições Maluf obtiver uma vitória no Supremo, seus votos, que inicialmente foram computados como nulos, voltam a valer.
Neste caso, a Justiça terá de refazer seus cálculos para saber quem foi ou não eleito à Câmara dos Deputados.
Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha disseram esperar uma votação apertada no caso de um eventual recurso do deputado, havendo até mesmo a possibilidade de empate, uma vez que a corte só tem 10 de seus 11 ministros.
