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Solução para conflito com índios só deve sair em 2016
Impasse sobre valor da indenização a produtores é motivo para o atraso
Terenas reivindicam posse de 15 mil hectares de área entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no MS
Quase um ano e meio após o confronto entre terenas e Polícia Federal que deixou um índio morto durante reintegração de posse em Sidrolândia (MS), o governo federal está, na prática, deixando ao sucessor o "abacaxi" do conflito indígena na região.
O autor do assassinato do índio Oziel Gabriel segue desconhecido, e o diálogo que o Palácio do Planalto tentou engatar entre as duas partes chegou a um impasse.
Produtores não aceitaram a avaliação oficial de R$ 78 milhões para vender suas terras à União, que as repassaria aos indígenas. Assim, permanece o clima de tensão nas 27 fazendas da região ocupadas pelos índios terenas.
A indenização aos produtores já não entrou no Orçamento atual e teria que ficar para 2016. Um índio ferido no conflito ficou tetraplégico e faz tratamento na rede Sarah.
Os índios terenas reivindicam a posse de 15 mil hectares, distribuídos em 31 lotes entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, a cerca de 90 km da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.
Desse total reivindicado, 11 mil hectares (73%) estão sob poder dos índios, afirma o advogado Newley Amarilha, que representa a maior parte dos fazendeiros. "Estamos completamente desanimados, os índios tomaram conta."
Em agosto de 2013, o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, anunciou uma solução para o conflito até o final daquele ano. A proposta era que se pagasse, além das benfeitorias, o valor de mercado das terras.
Insatisfeitos com a oferta federal, os produtores contrataram uma empresa que reavaliou o preço pelas terras: R$ 129 milhões --63% a mais.
Diante da objeção, o Incra (órgão federal de reforma agrária) formou uma comissão para reavaliar o cálculo, mas manteve o valor inicial, conclusão que ainda será apresentada aos produtores.
"Eu já imaginava. Nós erramos, tínhamos que ter abandonado a mesa de negociação de início", disse o produtor Vanth Filho, da fazenda Cambará, uma das primeiras a serem invadidas, em maio do ano passado.
Desde que a fazenda de 1.100 hectares passou ao controle dos terenas, a família dele não voltou mais ao local.
O produtor disse ter perdido roupas e móveis e afirmou que obteve autorização para retirar as 1.200 cabeças de gado do local.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, diz que o cenário é imprevisível caso não haja acordo. "Os produtores vão buscar reintegração de posse."
'ENROLAÇÃO'
O líder indígena Alberto Terena disse temer novos confrontos. "A preocupação é a demora. O governo deu garantia de que iria resolver e ficou só na promessa."
O indígena participou de cerca de oito reuniões em Brasília com produtores rurais, representantes do Ministério da Justiça, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Incra.
O advogado Luiz Eloy, que também integrou os encontros pelo lado dos índios, classificou o diálogo como "mesa de enrolação". "Veio só para acalmar a situação naquele momento", afirmou.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que não foi possível resolver o conflito no prazo previsto porque produtores discordaram dos valores das indenizações. Afirmou ainda que o processo demandou "soluções jurídicas e políticas inéditas".
Caso ainda haja acordo neste ano, fazendeiros só receberiam a parte das benfeitorias, pagas pela Funai (14% do total). A compensação do Incra, maior parte do bolo, seria paga via precatórios.
Precatórios são dívidas de entes públicos pagas por ordem judicial. Precisam estar previstos até junho no Orçamento de cada ano.
De acordo com o Ministério da Justiça, tal pagamento, na prática, só será viável em 2016.
