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Outro lado

Lote está fora de reserva indígena, diz Petrobras

ANP afirma ter excluído todas as áreas com restrições ambientais do leilão dos lotes, realizado em 2013

RUBENS VALENTE NO VALE DO JAVARI

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) afirmou ter recebido "recomendação" da Funai para "adequar" o bloco arrematado pela Petrobras na Bacia do Acre, "de modo que ele se distanciasse da região do Vale do Javari".

A ANP também afirmou ter "excluído todas as áreas com restrições ambientais antes de selecionar os blocos" que foram a leilão para exploração de gás e petróleo, dentre os quais, a Bacia do Acre.

"As áreas selecionadas tiveram o aval dos órgãos estaduais de meio ambiente dos Estados do Acre e do Amazonas", afirmou a ANP.

A Petrobras informou que "dará início ao processo de licenciamento ambiental" antes do início das atividades de exploração.

"Caso seja constatada a interface da atividade com terras indígenas, durante o licenciamento ambiental, será feita consulta aos órgãos competentes sobre a necessidade de informações ou estudos específicos", informou a companhia, ressaltando que o bloco "não se superpõe à região do Vale do Javari".

No processo aberto pela ANP, o coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Carlos Lisboa Travassos, afirmou que "uma das regiões em que foi registrada a presença de índios isolados no exterior dos limites físicos da Terra Indígena Vale do Javari foi na porção sul da referida terra indígena, justo ponto assinalado pelo processo" na ANP.

"Não recomendamos que qualquer atividade de exploração de petróleo ocorra nos limites sul da Terra Indígena Vale do Javari, em distância menor de 25 quilômetros, com exceção da área da cidade de Ipixuna e adjacências", disse a Funai.


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