Folha de S.Paulo

Indicação de Teori para STF é aprovada pelo Senado

DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem a indicação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal com 57 votos favoráveis e 5 contrários.

A aprovação segue agora para o Palácio do Planalto, para que a presidente Dilma Rousseff formalize a nomeação. Não há prazo para a posse e no Supremo, segundo a Folha apurou, a avaliação é que dificilmente ela ocorra antes do dia 22 de novembro.

Essa é a data marcada para a cerimônia de posse de Joaquim Barbosa na presidência do tribunal -o cerimonial do Supremo está, neste momento, ocupado com isso.

Teori foi indicado por Dilma em agosto, em meio ao julgamento do mensalão. Naquele momento, senadores do DEM e do PSDB ameaçaram votar contra o nome por entenderem que a medida tomada pela Presidência poderia ter o objetivo de influenciar o resultado do processo.

Como o governo adiou a votação no Senado para desvincular a indicação do julgamento do mensalão, as resistências à indicação de Teori acabaram cessando.

A avaliação de ministros do STF ouvidos pela Folha é que Teori não deve participar da chamada dosimetria das penas, já que ele não participou da condenação dos réus.

Para a aprovação da indicação, eram necessários 41 votos favoráveis. O governo aproveitou o quorum (número de senadores presentes no plenário) alto para garantir ontem a aprovação de Teori.

POSIÇÕES

Catarinense de nascimento, mas radicado no Rio Grande do Sul, Teori é atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele afirmou ser contrário à aprovação da chamada PEC da bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria na magistratura.

Teori também disse ser contrário à ideia de manter como cláusula pétrea da Constituição a maioridade penal. Defendeu ainda mudanças no foro privilegiado das autoridades, embora seja favorável à sua manutenção. "Acho que talvez poderíamos pensar em eliminar certas funções desse rol", afirmou aos senadores.

Durante a sabatina, Teori disse ser contrário à convocação de ministros da corte ou do procurador-geral da República por CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do Congresso.

O ministro também afirmou que "não seria cabível" a essas comissões indiciar representantes de outros Poderes.