Folha de S.Paulo

Planalto quer alterar projeto sobre royalties

DE BRASÍLIA

Contrariados com o texto do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o projeto que altera a divisão dos royalties do petróleo, integrantes do governo preparam uma nova proposta para ser votada pela Câmara.

No entendimento do Palácio do Planalto, a proposta de Zarattini mexe em contratos já realizados, o que pode levar a ações na Justiça.

"Está sendo estudado. Pode ser apresentado por meio de um destaque durante a votação", disse à Folha o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A previsão inicial era que a proposta fosse votada nesta semana. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a defender a votação ontem, mesmo sem consenso. Após intervenção do governo, ele recuou e marcou a discussão para terça-feira.

Mesmo diante de um cenário de disputa, Zarattini disse que não pretende alterar a sua proposta. Segundo o relator, ao contrário do entendimento do governo, a proposta não altera os contratos que já foram realizados.

"Estamos mudando a lei que regulamenta a distribuição de arrecadação de royalties. A alíquota de royalties que a empresa paga não está sendo mudada. Estamos mudando a distribuição de royalties", afirmou o deputado.

Ele, no entanto, disse que pretende atender a demanda do governo de estabelecer que 100% dos royalties serão destinados para a educação.

A decisão teve o apoio do ministro Aloizio Mercadante (Educação), escalado por Dilma para discutir o texto com o Congresso. O repasse à educação pode chegar a R$ 16 bilhões em 2013.