Folha de S.Paulo

Prefeita de Natal é afastada do cargo por suspeita de fraudes em licitações

RENATA MOURA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento imediato do cargo da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suspeita de participação em fraudes em licitações.

A decisão, em caráter liminar (provisório), foi tomada anteontem pelo desembargador Amaury Moura e atende a um pedido do Ministério Público do dia 11 passada.

O MP fala em "fortes indícios" de envolvimento da prefeita em fraudes na qualificação e seleção de organizações sociais para gestão de unidades de saúde na cidade.

Material colhido durante a chamada Operação Assepsia, em junho, teriam revelado indícios de participação de Micarla, segundo a Promotoria. Nove pessoas foram presas na ocasião, entre elas um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento.

Segundo o MP, entidades contratadas pela prefeitura inseriam despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde, como forma de desviar recursos públicos.

Os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões.

O desembargador mandou notificar o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), para que dê posse ao atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP).

A posse de Freire, que estava ontem no Rio de Janeiro, está marcada para hoje. "Queremos fazer uma coisa informal e rápida, para começarmos a agir", disse ele.

O afastamento de Micarla marca o fim de uma gestão conturbada, que resultou num índice de 92% de rejeição -o maior entre os prefeitos de capitais, pelo Ibope.

Em 2011, a prefeitura enfrentou uma série de protestos de estudantes e movimentos populares. Manifestantes chegaram a ocupar a Câmara pedindo sua saída.

Jornalista, apresentadora de TV e dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT, Micarla foi eleita no primeiro turno de 2008. Antes, havia sido deputada estadual e vice-prefeita na primeira gestão do agora prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT).