Folha de S.Paulo

Mensalão - o julgamento

Dantas tenta impedir a transferência de investigação para SP

FLÁVIO FERREIRA EM BRASÍLIA

A defesa do banqueiro Daniel Dantas recorreu contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de desmembrar para a Justiça Federal de São Paulo a investigação para apurar se o grupo Opportunity, dirigido por Dantas, usou o empresário Marcos Valério de Souza para fazer repasses de suborno ou doações ilegais ao PT.

O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, em um inquérito aberto em 2006 para aprofundar as investigações sobre fatos e pessoas não incluídos no processo do mensalão.

As apurações já realizadas no inquérito do STF sobre o Opportunity foram encaminhadas à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo e ao procurador da República Rodrigo de Grandis, que atuaram na Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A Satiagraha levou à condenação de Dantas e de executivos do Opportunity pela suposta prática de crimes financeiros e de corrupção, mas foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo o STJ, houve ilegalidade na utilização de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação. O Ministério Público recorreu contra essa decisão ao STF, mas ainda não há data para o julgamento.

No recurso ao STF, a defesa de Dantas pediu que "o inquérito seja julgado pelo plenário do STF e não pela 6ª Vara Federal de São Paulo".

"Caso seja mantida a decisão de desmembramento dos autos, a defesa pede que o mesmo prossiga perante uma das varas federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro", segundo o Opportunity.

De acordo com o grupo, "o fato é que nenhum dos citados nas 'descabidas alegações' possui sede ou residência no Estado de São Paulo, e, portanto, prosseguir o processo na capital paulista viola o disposto no Código de Processo Penal brasileiro".

O Opportunity afirmou ainda que "não é crível que Daniel Dantas tenha colaborado para financiar um governo que o perseguiu".

No pedido de desmembramento da investigação, a Procuradoria-Geral da República não detalhou a razão pela qual as apurações deveriam seguir para a Justiça Federal em São Paulo.

A Procuradoria disse ter encontrado "elementos de prova que confirmam que as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Anazônia Celular, que pertenciam ao grupo Opportunity, que era dirigido, à época dos fatos, por Daniel Dantas, aderiram ao esquema criminoso montado pelo empresário [Valério]".

A Procuradoria não se manifestou sobre o recurso até o fechamento desta edição.