Folha de S.Paulo

Candidatos à OAB se atacam em debate

	Joel Silva/Folhapress
	Os candidatos à presidência da OAB-SP são sabatinados por repórteres da Folha, no auditório do jornal

PATRÍCIA BRITTO DE SÃO PAULO

O debate entre os candidatos à presidência da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado ontem à tarde pela Folha, foi marcado por polêmicas, trocas de acusações e efusivas interferências da plateia.

Disputam a eleição, no próximo dia 29, os advogados Marcos da Costa, 48, candidato da situação, e os oposicionistas Alberto Toron, 53, e Ricardo Sayeg, 45. Cerca de 250 mil advogados estarão aptos a votar, dos 320 mil inscritos na OAB-SP.

Os candidatos responderam questões dos jornalistas da Folha Frederico Vasconcelos, Felipe Seligman e Mário Cesar Carvalho, que mediou o debate.

O ápice da discussão foi a divergência sobre a descriminalização do uso de drogas. Costa e Sayeg acusaram Toron de defender a legalização e de ter usado a instituição, quando foi conselheiro federal, para promover esse posicionamento. Ele, por sua vez, afirmou ser um ponto de vista pessoal. "Tenho posições absolutamente claras com relação ao fato de que o usuário não deva ser tratado como um criminoso. Ele é, na pior das hipóteses, uma vítima."

Durante sua resposta, foi vaiado por parte do público. Há poucas semanas, Toron e Sayeg cogitaram unir as chapas de oposição, mas a divergência com relação ao tratamento do usuário de drogas inviabilizou a união.

Os dois oposicionistas atacaram o que chamam de falta de transparência e partidarização da atual gestão da OAB, representada por Marcos da Costa, que foi presidente interino entre junho e outubro deste ano, quando Luiz Flávio Borges D'Urso se afastou do cargo para disputar a vice na chapa de Celso Russomanno (PRB) à Prefeitura de São Paulo.

Costa também ficou isolado ao dizer que a OAB não deve submeter suas contas a controle externo.

Constantemente, correligionários aplaudiam e interferiam no debate, levando os candidatos a interromper suas falas para responder os comentários do público.

O clima também esquentou quando discutiram a possibilidade de abrir o mercado brasileiro para a entrada de advogados estrangeiros e em relação à qualidade do serviço prestado por advogados que atuam em convênio com a Defensoria Pública.

Os três foram unânimes em defender que advogados não utilizam excessivamente recursos protelatórios e que os escritórios de advocacia não podem ser alvos de busca e apreensão. Confira abaixo os principais temas discutidos:

DROGAS
A discussão sobre o posicionamento da OAB com relação à descriminalização das drogas foi o momento mais tenso do debate. Marcos da Costa disse ser contra qualquer forma de descriminalização e que irá "lutar contra a comercialização da droga, seja ela recreativa ou não".
Toron citou a fala do adversário para dizer que quem "conhece do assunto" sabe que droga não é recreativa, mas pode ser usada como tal.
Costa disse não saber do assunto, e foi criticado por Toron: "Lamento que um sujeito que postula a presidência da OAB desconheça o assunto e fale com tanta segurança", disse.
Já Sayeg acusou Toron de usar a OAB nacional, da qual foi conselheiro, para defender sua posição pessoal em defesa da legalização de entorpecentes durante um simpósio do governo federal para debater o assunto.
"Ele sustentou a legalização de parte do comércio para influenciar a política nacional antidrogas e isso é absolutamente inadmissível."

EXCESSO DE RECURSOS
Os candidatos foram unânimes ao defender que os advogados possam usar todas as possibilidades de recursos em processos judiciais.
Costa afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, que propõe a execução das decisões judiciais em segunda instância, é equivocada, porque prioriza a agilidade da Justiça em detrimento da segurança jurídica.
Sayeg afirmou que os recursos não existem para procrastinar o processo, mas porque eles são uma cláusula constitucional que deve ser respeitada. Toron disse que não há uso excessivo de recursos e que o problema está na morosidade do Judiciário.

ESTRANGEIROS
O candidato Marcos da Costa foi veemente ao criticar a atuação de escritórios estrangeiros no Brasil. "Sou radicalmente contra", disse.
Alberto Toron foi cauteloso ao defender a atuação de estrangeiros: "A gente tem que pensar essa questão no contexto de uma economia interpenetrada, na qual estrangeiros têm interesses aqui e brasileiros têm interesses lá fora. Agora, também não pode ser tratado com simplicidade. Do contrário, escritórios nacionais serão arrasados", disse.
Ricardo Sayeg defendeu a atuação de advogados estrangeiros no país, desde que eles tenham diploma reconhecido pelo MEC e sejam aprovados no exame da Ordem.

INVIOLABILIDADE
Outro tema que gerou polêmica no debate foi a inviolabilidade dos escritórios -contra grampos telefônicos ou busca e apreensão, por exemplo-, considerada uma prerrogativa da advocacia.
Marcos da Costa disse que a defesa da inviolabilidade foi uma das bandeiras da atual gestão, e propôs um projeto de lei que criminalize a violação das prerrogativas.
Sayeg concordou com Costa: "Penso que a autoridade violadora das prerrogativas deva ser processada".
Apenas Toron afirmou considerar que há casos em que os escritórios podem ser investigados. "Advogado que participa de crime é sujeito à investigação", disse.

CONTROLE EXTERNO
Marcos da Costa afirmou ser totalmente contrário a um controle externo da OAB e disse que a atual gestão é transparente por divulgar dados contábeis no site. Para ele, um possível monitoramento por outro órgão fere a independência da Ordem.
Sayeg e Toron concordam em parte. Afirmam que não cabe o controle nos moldes de conselhos, como por exemplo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas se dizem favoráveis à contratação de uma auditoria externa para analisar a contabilidade da OAB. Toron também defendeu uma espécie de portal da transparência no próprio site da instituição.

DEFENSORIA PÚBLICA
Ricardo Sayeg acusou o adversário Alberto Toron de ter criticado os advogados que atuam pelo convênio com a Defensoria Pública.
Toron se defendeu dizendo que a crítica vale apenas para os advogados mal preparados. "Defendo o convênio sim, é importantíssimo, mas também precisamos preparar os advogados", disse.
Costa também defendeu o convênio, mas criticou a atuação da Defensoria, que, segundo ele, deixa o trabalho nas mãos de estagiários.

PARTIDARIZAÇÃO
Os candidatos de oposição evitaram vincular Marcos da Costa ao atual presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, filiado ao PTB e que deixou o cargo para ser vice na chapa de Russomanno à Prefeitura de São Paulo.
Toron, no entanto, em sua primeira manifestação disse que a OAB "não pode ser aparelhada, tem que ser independente", argumentando que deixou de apoiar a gestão de D'Urso quando esta se alinhou ao movimento "Cansei", também dizendo que a OAB ficou "calada" em casos polêmicos ocorridos nos últimos anos, como a ocupação do Pinheirinho.
Ao final do debate, Costa afirmou que ele e Sayeg não eram filiados a partidos políticos, diferentemente de Toron, que foi filiado ao PT.