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Mensalão - o julgamento
STF decide que ex-sócios devem ser presos
Com penas superiores a 25 anos, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz terão de cumprir parte da condenação na prisão
Penas aplicadas para o núcleo publicitário, chefiado por Marcos Valério, ultrapassam 105 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal definiu ontem que dois ex-sócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza irão para a prisão pelos crimes cometidos no mensalão.
A exemplo de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz terão de cumprir parte da condenação na cadeia.
A lei penal estabelece que penas acima de oito anos devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado.
Valério, Ramon e Cristiano fazem parte do chamado núcleo publicitário do mensalão, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Outros dois integrantes do grupo ainda continuam com a situação indefinida -o advogado Rogério Tolentino e da ex-diretora financeira de uma das agências de Valério Simone Vasconcelos.
Geiza Dias, que também trabalhava com Valério, foi absolvida de todos os crimes imputados a ela.
Os dois ex-sócios receberam penas que ultrapassam 25 anos de prisão e multa de mais de R$ 2,5 milhões para cada um. A punição de Valério, operador do mensalão, ficou acima de 40 anos, mas ainda pode ser reavaliada.
Na sessão de ontem, os ministros conseguiram destravar as discussões e praticamente resolveram o destino de todo o núcleo publicitário.
Hollerbach e Paz receberam as mesmas punições pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato por desvios no Banco do Brasil e na Câmara: 46 operações de lavagem de dinheiro, somando 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão.
Como Hollerbach foi condenado ainda por evasão de divisas, sua pena ficou maior, em 29 anos, 7 meses e 20 dias.
Além deles, o STF definiu quase todas as punições de Tolentino (5 anos e 3 meses) e de Simone (até o momento 4 anos e 2 meses, além de R$ 143 mil em multa). Falta ainda concluir a votação para os crimes de lavagem, de Tolentino, e de evasão de divisas e lavagem para Simone.
Até agora, as penas aplicadas aos cinco ultrapassam 105 anos de prisão e R$ 8,4 milhões em multas.
RITMO
Mesmo assim, o ritmo do plenário do Supremo ainda é lento, o que inviabiliza a finalização do julgamento antes da aposentadoria do atual presidente, Carlos Ayres Britto, na próxima semana.
Ontem, pela primeira vez, o julgamento registrou a prescrição de uma pena.
Os ministros do STF definiram 1 ano e 8 meses de prisão para Simone pelo crime de formação de quadrilha.
Ela recebeu uma pena menor do que os sócios por quadrilha porque a maioria dos ministros considerou que ela atuou por ordem dos chefes.
Segundo o Código Penal, punições inferiores a dois anos prescrevem num prazo de quatro anos.
No caso do mensalão, esse prazo começa no momento do recebimento da denúncia, agosto de 2007. Logo, sua condenação por quadrilha prescreveu no ano passado.
GAFES
A sessão também foi marcada por gafes. Primeiro, Ayres Britto, que ao anunciar que era a vez do colega Marco Aurélio Mello se pronunciar, afirmou: "Como vota o ministro Marcos Valério?".
Pouco depois, o relator Joaquim Barbosa trocou, por duas vezes, o sobrenome de um dos réus, chamando Simone Vasconcelos de "Simone Tolentino".
