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Disque-denúncia eleitoral fez mais de 5.000 atendimentos
Foram 138 denúncias de compras de voto no Estado de SP, mais de uma por dia
O disque-denúncia eleitoral do Ministério Público do Estado de São Paulo atendeu mais de 45 eleitores por dia em 2012, seu primeiro ano de funcionamento.
Entre os resultados das centenas das denúncias está a impugnação de uma chapa para prefeito em Araras, depois de um eleitor alertar que o candidato se enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Outro desdobramento foi a instauração de um inquérito civil eleitoral em Brodowski, no noroeste de São Paulo, para investigar o uso da máquina pública a favor de um candidato a vice-prefeito.
"Os resultados são práticos", diz a promotora Denny Angelo da Silva De Caroli, assessora para assuntos eleitorais do Ministério Público estadual. "Sem o cidadão, o projeto não teria tido êxito."
Só no Estado, foram 138 denúncias de compra de votos, mais de uma por dia durante os quatro meses de campanha. Delas, 34% envolviam troca de dinheiro em espécie pelo voto, mas também há registros de oferecimento de cestas básicas e material de construção, por exemplo.
Essa foi a primeira experiência de denúncia integrada durante as eleições. "Foi uma iniciativa pioneira, que tornou o processo mais transparente e democrático", afirma Roberto Senise Lisboa, promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. "Mas ainda precisa ser aperfeiçoada para que haja maior efetividade."
Segundo Lisboa, ainda falta estrutura para que o combate aos crimes eleitorais seja mais eficiente, como a contratação de fiscais próprios para o disque-denúncia. "O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exige um auto de constatação lavrado por um oficial no local do crime, e nós não tínhamos fiscais [para isso]", diz. As denúncias eram verificadas por fiscais da prefeitura de cada cidade, parceiras do projeto.
PROPAGANDA IRREGULAR
No total, foram mais de 5.574 contatos, envolvendo pedido de informações, reclamações e denúncias. A propaganda irregular foi a infração mais reportada, com 571 ocorrências (59%).
Além do telefone, os eleitores também podiam usar a internet para relatar irregularidades. Em Rio Claro, uma denúncia enviada pelo site do Ministério Público sobre um perfil irregular no Facebook de um candidato a prefeito resultou em uma multa de mais de R$ 5 mil.
O serviço foi inaugurado no dia 2 de julho deste ano e só será encerrado no próximo dia 16, para que os autores possam acompanhar suas denúncias.
Apesar de ter sido criada para atender São Paulo, a central também recebeu 213 denúncias de outros Estados, a maioria sobre compra de votos, que foram encaminhadas para serem investigadas pelas autoridades responsáveis.
