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Cidades do RJ perdem R$ 2 bi com nova regra
Redefinição da distribuição dos royalties do petróleo reduziu ganho de municípios produtores de 23% para 13% da receita
Projeto, que aguarda sanção de Dilma, vai afetar principalmente as prefeituras da Região dos Lagos
Os municípios do Rio de Janeiro -incluindo a capital- deixarão de receber pelo menos R$ 1,901 bilhão em royalties e participações especiais já no ano que vem, caso a nova distribuição desses recursos seja aprovada pela presidente Dilma Rousseff.
O cálculo leva em conta o que os municípios arrecadaram no ano passado -R$ 3,8 bilhões, segundo a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico- e a redução do percentual ao qual eles passarão a ter direito.
A proposta aprovada no último dia seis pela Câmara dos Deputados determina que os municípios produtores passem a receber 13% do total da receita dos royalties, e não mais 23,25% como anteriormente.
A diferença representa queda de 50,4%.
Os municípios da região norte e leste (conhecida como Região dos Lagos) deverão ser os mais afetados pela queda. Localizados em frente à bacia de Campos, que concentra cerca de 80% da produção nacional do petróleo, eles são os que mais recebem a compensação.
A possível perda de receita ocorre no momento em que essas cidade vivem suas melhores perspectivas.
Segundo o estudo Decisão Rio, elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), somente a região norte, onde estão Campos dos Goytacazes e Macaé, receberá R$ 26 bilhões em investimentos públicos e privados de 2012 a 2014.
A cifra representa 12,3% do total a ser investido no Estado no período.
Para municípios como São João da Barra, de 33 mil habitantes, o impacto é imediato, já que 72,3% de suas receitas vêm dos royalties.
A prefeita Carla Machado (PMDB) lamenta a possível perda num momento em que a cidade recebe o Porto do Açu, empreendimento da LLX, do grupo de Eike Batista. O porto, que já está em obras, terá um distrito com várias indústrias no entorno.
"Contávamos com a receita para atender a população, que só tende a crescer", disse ela.
O economista Alcimar Ribeiro, professor da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), afirma que a dependência mostra que as cidades não souberam gerir a receita dos royalties.
"Nenhum município conseguiu desenvolver ou retomar suas vocações econômicas naturais, como a agricultura, a pecuária e a pesca."
