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Sem demarcação, fazendeiros e índios vivem insegurança jurídica
DO ENVIADO A MATO GROSSO DO SULOs índios de Pyelito Kue simbolizam a insegurança jurídica em que vive a maioria dos guaranis-caiovás e muitos produtores rurais.
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) calcula que hoje existam 70 propriedades ocupadas por indígenas no Estado.
Sem opção, os índios esperam. A Funai firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público em 2007, comprometendo-se a demarcar terras em Mato Grosso do Sul até 2010.
Nada foi feito. A Funai diz que fazendeiros entraram na Justiça impedindo o andamento dos processos. Sob pressão, o órgão anunciou que os estudos antropológicos de Pyelito Kue, iniciados em 2008, serão concluídos até o início de dezembro.
Do outro lado, os fazendeiros também aguardam e acusam os índios de invasão. "São propriedades com toda a documentação", diz o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli.
Ele diz que a convivência era pacífica até o início da atividade de ONGs na região. A Famasul diz que as organizações fabricam "factoides".
Para a Famasul, a demarcação das 39 terras indígenas relacionadas no documento assinado pela Funai prejudicará 26 municípios, comprometendo terras férteis".
Segundo a federação, o Estado ocupa o quinto lugar nos rankings nacionais de produção de soja, milho e cana e tem o quarto maior rebanho.
A Constituição determina que a União não pode comprar terras de ocupação tradicional de povos indígenas.
O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), não quis se manifestar.
