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Há 'retaliação' da Câmara a procuradores, afirma Gurgel
Procurador-geral discursou no STF ao lado de Sarney e Marco Maia
Ele reclamou do projeto que impede investigação do Ministério Público e de questionamento da CPI sobre seu trabalho
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vê uma "ação orquestrada" no Congresso em represália à atuação do Ministério Público. Ele aproveitou seu discurso na posse de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o poder de investigação dos procuradores.
"A quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público? Seria mais uma retaliação à instituição pelo cumprimento de sua missão constitucional? Essas são as perguntas que a sociedade brasileira deve formular."
Em entrevistas, Gurgel chamou de "retaliação" tanto a aprovação de um projeto, em comissão da Câmara, que impede investigação do Ministério Público como o pedido feito no relatório da CPI do Cachoeira para investigá-lo.
Para ele, a "retaliação" não se limitará a esses casos e pode se estender ao STF, que condenou políticos à prisão no escândalo do mensalão.
Questionado sobre se os congressistas são tão corajosos para enfrentar magistrados e procuradores, Gurgel disse: "Eu diria arrogantes".
Para sustentar a ideia de ação orquestrada, o procurador-geral cita dois episódios recentes no Congresso.
Anteontem, uma comissão especial da Câmara aprovou o parecer ao projeto que limita o poder de investigação do Ministério Público.
Uma emenda aprovada eliminou o poder do Ministério Público para atuar na apuração de crimes contra a administração pública, praticados por políticos e/ou agentes públicos, e atribuiu exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal.
Pela proposta, que agora segue para votação, em dois turnos, no plenário da Câmara, procedimentos investigativos só poderão ser conduzidos por procuradores e promotores se a denúncia chegar até eles com provas materiais do delito. Caso contrário, a investigação caberá à polícia.
Em outro caso, o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, decidiu incluir no texto final pedido de investigação de Gurgel ao Conselho Nacional do Ministério Público. Ele acusa Gurgel de não ter levado adiante os resultados da Operação Vegas, da Polícia Federal.
Em sua defesa, o procurador-geral disse que sua opção de "suspender" a Vegas ajudou na deflagração de outra operação, que prendeu Cachoeira e revelou gravações envolvendo o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por quebra de decoro.
Em seu discurso, Gurgel disse que só três países impedem que promotores e procuradores investiguem. "Convém essa limitação ao país? Convém que nos unamos a esse restritíssimo grupo?".
Na presença dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além da presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que retirar esse poder da instituição chefiada por ele é um dos maiores "atentados que se pode cometer ao Estado democrático de Direito".
