Folha de S.Paulo

Livro discute perda de poder de governadores para a União

RICARDO MENDONÇA EDITOR-ASSITENTE DE “PODER”

Os governadores, que no início dos anos 90 foram chamados de "barões da federação" na famosa tese do cientista político Fernando Abrucio, aparentemente não estão mais com essa bola toda.

Abrucio mostrou que, após as eleições estaduais de 1982, eles viraram "atores fundamentais dos principais fatos políticos do país", beneficiados por uma estrutura pós-ditadura que fortaleceu os Estados e enfraqueceu a União.

A "hipertrofia", dizia, era explicada pela ausência de uma opinião pública estadual capaz de fiscalizá-los, por seu enorme poder sobre deputados estaduais, pela grande margem de manobra que tinham para distribuir cargos e pela "neutralização" dos órgãos locais de fiscalização, como os tribunais de contas.

Nada disso parece ter mudado tanto de lá para cá. Mas, conforme mostra agora a cientista política Marta Arretche no livro "Democracia, federalismo e centralização no Brasil" (Editora Fiocruz e FGV Editora, 227 páginas), o poder dos governadores murchou.

Arretche analisa todas as matérias de interesse federativo votadas na Câmara entre 1989 e 2006. Foram 59 iniciativas para morder receita ou autonomia política de Estados e municípios. Nesses embates, avalia ela, governadores e prefeitos perderam quase tudo.

Engoliram vinculações de verbas, criação de fundos de combate à pobreza, regras para pagamento de precatórios, tetos para gastos, restrições para endividamentos.

Na lista das "imposições de perdas", ela relacionou normas como a Lei Kandir, que prejudicou entes exportadores, a criação do Fundeb, que fixou verbas para a educação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu limites. Até a restrição à criação de municípios foi lembrada.

O que explica essa baixa capacidade de resistência dos "barões"? E o tão falado poder de veto dos governadores?

Arretche afirma que não houve reação contra o que ela chama de "centralização federativa". "Se tentaram, governadores e prefeitos não foram capazes de sensibilizar suas bancadas", conclui.

Ela dá pistas de como isso teria sido possível ao constatar que, hoje, orientações dos partidos parecem pesar bem mais sobre congressistas que orientações de governadores.

Daria para dizer então que os presidentes dos partidos viraram os novos barões?

Nem tanto. Se fixou gastos, o Fundeb levou mais dinheiro para os Estados. Nenhum governador reclamou. Se perderam no redesenho de um ou outro tributo, são os Estados que, há anos, "vencem" a disputa maior com veto a qualquer tentativa de reforma tributária mais profunda.

A União se fortaleceu no período recente, é certo. Mas, no próprio Congresso, há sinais de que os governadores ainda têm seus trunfos. São eles, afinal, que acabaram de vencer as primeiras batalhas pelos royalties do petróleo. Viraram, talvez, uns baronetes.