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Planalto faz pente-fino em atos dos afastados
Unidade regional perde espaço político e não terá mais figura de chefe com poder para receber pedidos para o governo
Parecer da AGU favorável ao uso da ilha das Cabras pelo ex-senador Gilberto Miranda é revogado
O Palácio do Planalto determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) faça uma operação pente-fino sobre os atos praticados por todos os servidores afastados pela Operação Porto Seguro.
A AGU vai rever os processos de concessão de pareceres e criou um grupo para dar mais transparência aos pedidos de pareceres do órgão.
Foram revogados os pareceres da AGU favoráveis à permanência do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha das Cabras (litoral paulista) e todos os atos relacionados à investigação da operação.
O advogado-geral-adjunto José Weber Holanda, além de exonerado, foi afastado dos conselhos que integrava. Concursado, voltará à Procuradoria-Geral Federal. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a situação de Holanda "impede que tenha confiança para a função que ele exercia".
Afirmou, porém, que pessoalmente tem "expectativa de que ele vá demonstrar que não tem responsabilidade sobre os eventos que aconteceram, que são graves e têm de ser devidamente apurados".
Adams disse que Holanda não foi o responsável pela redação do parecer em favor do ex-senador Gilberto Miranda, mas participou de gestões para agilizar sua elaboração.
O parecer foi suspenso, disse Adams, até que tudo seja esclarecido, acrescentando que não pode dizer que seu conteúdo "esteja errado".
O advogado-geral disse que seu subordinado informou não ter recebido do esquema passagens de um cruzeiro e que vai apresentar os comprovantes de pagamento. Holanda repetiu que fez somente pedidos para agilizar o embarque da viagem.
A Presidência decidiu esvaziar politicamente o escritório da Presidência em São Paulo. Segundo a Folha apurou, Dilma mandou extinguir a função de chefe da unidade, que era ocupada por Rosemary Nóvoa de Noronha, exonerada após ser indiciada por suspeita de envolvimento na organização que vendia pareceres.
Haverá apenas um funcionário responsável técnico pelo escritório paulista, sem poder de chefia. Empresários e políticos não terão mais a quem apresentar pedidos direcionados ao governo.
Rosemary ocupava o posto desde o governo Lula, indicada pelo ex-presidente.
As duas medidas foram tomadas ontem, quando foram publicadas no "Diário Oficial" as exonerações de quatro servidores e o afastamento de dois diretores de agências indiciados pela PF.
Além das exonerações de Rosemary e de Weber Holanda, o "Diário Oficial" publicou as saídas de Evangelina de Almeida Pinho (Secretaria de Patrimônio da União) e Esmeraldo Malheiros Santos (Ministério da Educação).
Hoje sairá a exoneração da servidora Mirelle Nóvoa de Noronha, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mirelle é filha de Rosemary e assessorava o diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Vieira -preso na operação e afastado da função.
No MEC, o servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima também foi afastado por suposto envolvimento no esquema.
