Folha de S.Paulo

Mensalão - o julgamento

Novo ministro diz que só vai julgar recursos do mensalão

DE BRASÍLIA

O ministro Teori Zavascki, 64, que será empossado no Supremo Tribunal Federal amanhã, descartou sua participação na parte final do julgamento do mensalão, mas afirmou que julgará os recursos que serão apresentados pela defesa dos condenados.

"A minha interpretação é que não cabe mais a minha participação [na fase da definição das penas]. Minha possibilidade de participar é nula", afirmou Zavascki

"O juiz não pode ter vontade de julgar. Ele vai julgar o que tiver que julgar e acho que não está prevista a minha participação", disse ele, em entrevista no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ocupava uma cadeira.

Segundo o ministro, no entanto, a análise dos recursos é um "novo julgamento".

Questionado sobre se se sente preparado para isso, ele respondeu: "Se não estiver preparado, me prepararei".

O STF realiza hoje a 49ª sessão do julgamento do caso e terminará o cálculo das penas dos 25 condenados no processo. Falta ainda definir as punições do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Ministros ouvidos pela reportagem consideram que boa parte da sessão deva ser tomada com o debate sobre se a colaboração de Jefferson, que revelou o mensalão em entrevista à Folha, em 2005, pode diminuir sua pena.

Depois disso, a corte precisará definir algumas questões, como a cassação dos mandatos dos atuais deputados e a prisão imediata dos condenados, que poderão ficar para a semana que vem.

Teori não quis se pronunciar sobre essas questões, mas disse que nem delas participará. Sobre a perda dos mandatos dos congressistas condenados, afirmou apenas que durante os anos 90 opinou, como doutrinador, que aqueles condenados pela Justiça "perdem os direitos políticos, mas não necessariamente perdem os mandatos".

TV JUSTIÇA

O novo ministro também fez ressalvas às transmissões ao vivo das sessões do Supremo pela TV Justiça, critica que era também externada por seu antecessor na corte, ministro Cezar Peluso.

"Um ponto negativo é o excesso de exposição que às vezes não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Para o meu gosto pessoal, tem de repensar isso."

Além disso, Teori afirmou que o juiz deve se guiar pela vontade popular, mas pelo que dizem as leis. "Se levássemos em conta a opinião do povo, não teríamos condição de aplicar muitas leis."

Mesmo com a posse de Teori, o Supremo ainda tem uma vaga em aberto, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, na semana passada.