Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Senado pagou R$ 5 milhões por IR não recolhido
DE BRASÍLIAO Senado pagou R$ 5 milhões à Receita Federal para quitar a dívida do Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos.
O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre 2007 e 2011.
O desgaste da decisão levou 46 senadores a decidir bancar sozinhos a dívida. O valor total de R$ 5 milhões não inclui esse grupo.
A lista inclui parlamentares que não estão no exercício do mandato, como os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente Marco Maciel.
O ato aprovado no plenário do Senado estabelecia o prazo de três dias, que terminou ontem, para que os senadores anunciassem se iam pagar os débitos. Entre os senadores que vão prestar contas do Imposto de Renda não recolhido está o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
As dívidas somam, em média, R$ 64 mil por parlamentar -o valor varia de acordo com o tempo de mandato nos cinco anos em que o imposto não foi recolhido.
Para quem assumiu uma cadeira no ano passado, a dívida é de R$ 22 mil.
Já os que estão no Senado desde 2007, os valores são próximos de R$ 80 mil.
O Senado decidiu pagar o débito em juízo para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.
Os integrantes da Mesa Diretora da Casa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo" dos parlamentares, que não seria tributável.
Em comunicado ao Senado, porém, a Receita disse que o imposto deveria ter sido recolhido pela instituição. Sarney reconheceu a falha, chegou a anunciar que cada um pagaria sua dívida, mas a Casa voltou atrás e decidiu bancar o IR depois que diversos parlamentares reclamaram.
