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AGU tenta mapear reuniões entre suspeitos
Advocacia-geral diz que detectou 23 pedidos de audiência de Paulo Vieira a Weber Holanda
Pente-fino realizado pela AGU (Advocacia-Geral da União) após a Operação Porto Seguro identificou 23 pedidos de audiência ao ex-advogado-geral da União José Weber Holanda feitos pelo ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira.
Weber e Vieira são investigados pela Polícia Federal sob suspeita de participarem de um esquema de venda de pareceres fraudulentos de órgãos do governo. Segundo a PF, o ex-diretor da ANA chefiava o esquema.
O levantamento foi determinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e tem como objetivo detectar a possível existência de irregularidades na atuação do ex-adjunto, demitido após a operação da PF ser deflagrada.
Segundo nota do órgão, foram detectados ainda dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda em fevereiro deste ano. No entanto, a AGU diz não ser possível certificar se esses encontros de fato ocorreram.
Um dos casos centrais da investigação da PF na operação envolve uma ação de desocupação da Ilha de Cabras, em Ilhabela (SP). A ilha é ocupada pelo ex-senador e a AGU pediu à Justiça para que a União passasse a participar das decisões sobre o local.
ATOS
A AGU apontou também que, desde a nomeação de Weber, em julho de 2009, o ex-advogado-geral-adjunto assinou 942 atos até a data da sua exoneração, no último dia 26 de novembro.
Destes, 40 são documentos com alguma ligação com manifestações jurídicas do órgão, incluindo pareceres relacionados na investigação policial. Estes atos devem ser revistos pelo órgão.
"Além dos levantamentos dos atos ligados ao ex-adjunto, a corregedoria-geral da Advocacia da União está realizando correição nas atividades consultivas relacionadas à ANA, Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", diz a nota divulgada ontem pela AGU.
A instituição também afirmou que montou um grupo de trabalho para rever os procedimentos que regulem demandas externas que a AGU recebe, inclusive de órgãos públicos assessorados.
