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Inquérito mostra que grupo fez parecer adotado pela AGU
Suspeito de chefiar esquema é autor de texto chancelado pela Advocacia-Geral
Preso na operação Porto Seguro, da PF, ex-diretor da ANA fez documento e o enviou a braço direito de Luís Inácio Adams
O ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda recebeu um parecer jurídico pronto do grupo acusado pela Polícia Federal de montar esquema de tráfico de influência no governo.
O documento foi enviado a Holanda por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas.
A AGU é o órgão que deve atuar na defesa do governo em processos. Nesse caso, porém, a AGU defendia os interesses de grupo privado ligado ao ex-senador Gilberto Miranda, segundo a PF.
Miranda aparece nas investigações fazendo lobby para que a União ceda a ilha de Bagres, que fica na entrada do porto de Santos, para a construção de um complexo portuário privado de R$ 2 bilhões.
O ex-senador conseguiu o que queria. A AGU incorporou o parecer e só o suspendeu quando a PF colocou o documento sob suspeição.
O parecer, enviado em 30 de outubro deste ano como anexo de um e-mail, sustentava que um projeto de transportes deveria ser decretado de utilidade pública.
Vieira queria que a AGU, por intermédio de Weber, sustentasse que um ministério poderia decretar a utilidade pública. O parecer não cita a ilha, mas a própria AGU reconhece que o porto seria beneficiado pelo documento.
A declaração de utilidade pública era necessária porque a ilha de Bagres fica numa área de proteção permanente. A mata atlântica que cobre a ilha só pode ser suprimida se a obra fosse declarada de utilidade pública.
A AGU não era o único órgão que recebia pareceres de Vieira, segundo Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que delatou o esquema.
Cyonil relatou que Vieira orientava o teor de pareceres da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
