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Estados disputam polo agrícola na Bahia
Governo baiano busca acordo com Goiás, Piauí e Tocantins, que reivindicam 100 mil hectares no oeste do Estado
Decisão do STF sobre demarcação de divisas de área avaliada em R$ 1 bilhão deve sair no próximo dia 13
Uma área de quase 100 mil hectares (três vezes o tamanho de Belo Horizonte) avaliada em R$ 1 bilhão é alvo de uma disputa judicial histórica que caminha para o fim.
Terras do oeste da Bahia, são reivindicadas por Goiás, Piauí e Tocantins. Dentro delas há a cidade de maior renda agrícola do país: a baiana São Desidério, líder em produção de algodão.
Minas Gerais também figurava no processo que tramita desde 1986 no STF (Supremo Tribunal Federal), mas abriu mão de sua parte em audiência há dez dias com o ministro Luiz Fux, relator do caso.
No próximo dia 13 deve sair a decisão final. Até lá, os Estados ficaram de definir se levarão em conta o processo de ocupação atual, adotado pelo IBGE (que considera a Serra Geral), ou a Constituição Federal, que fixa como parâmetro de demarcação as bacias dos rios Tocantins e São Francisco.
"É melhor um mau acordo do que uma boa demanda judicial", afirma Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, a grande prejudicada em caso de mudança.
O governo de Goiás, maior beneficiado em potencial, diz que uma perícia do Exército atribui a área ao Estado.
Tocantins e Piauí também ganhariam hectares, mas perderiam em outras pontas. Por isso, é esperada uma conciliação de ambos com os baianos, embora os piauienses não tenham fechado questão.
"Devemos manter as divisas antigas, já consolidadas", diz o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).
Ele diz que pode perder R$ 240 milhões referentes à produção de quatro cidades, além de parte da localidade turística do Jalapão.
O ministro Fux teme conflitos de decisões judiciais entre os Estados e a atuação simultânea de várias autoridades policiais, "gerando uma situação de risco na região".
Produtores baianos dizem que o clima é de tensão. Na semana passada, dois homens que invadiram uma fazenda em Jaborandi (divisa com Goiás) morreram em confronto com a Polícia Militar.
HISTÓRICO
O litígio, que começou na década de 1920, se acirrou nos anos 1970, quando a Embrapa descobriu a fórmula para neutralizar a acidez do solo local.
A discussão na Justiça foi retomada em 2005, quando o então relator, ministro Eros Grau, deferiu liminar favorável à Bahia. No centro da disputa está o distrito de Vila Rosário, entre Correntina (BA) e Posse (GO).
