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Mensalão - o julgamento
Ministro reduz penas de quatro condenados
Alteração do voto de Marco Aurélio sobre quadrilha causa empate, o que, segundo o STF, deve levar à absolvição no crime
Relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que vai analisar a situação antes de proclamar o resultado
Na reta final do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello modificou ontem seu voto em relação a formação de quadrilha, o que deve gerar a absolvição de quatro réus neste crime.
Serão beneficiados o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor do PP João Claudio Genu, o ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o advogado Rogério Tolentino.
Nesses casos, a votação pela condenação por quadrilha terminou em 6 a 4. Com a alteração de Marco Aurélio, há um empate em cinco votos.
O STF decidiu que, em casos de empate, seria proclamada a absolvição. Até o fim do julgamento, os ministros podem alterar seus votos.
O presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que a mudança deve levar à absolvição, mas que analisará a situação antes de proclamar o resultado.
A modificação de entendimento de Marco Aurélio ocorre 22 dias após a condenação. Ele recebeu um memorial da defesa pedindo a revisão de seu voto nesses casos.
Marco Aurélio justificou que, no caso dos ligados ao PP, não poderia considerar quadrilha porque não teria quatro réus na ação -o ex-deputado José Janene, que era acusado, morreu ao longo do processo. Outra justificativa é que mais envolvidos no caso estão sendo julgados em instâncias inferiores.
Sobre Tolentino, que foi advogado do empresário Marcos Valério, afirmou que uma reavaliação dos autos o fez perceber que ele não fazia parte do grupo que comandou o esquema de desvios.
PENAS
A modificação vai provocar uma redução da penas. Corrêa e Tolentino vão deixar de cumprir pena inicialmente em regime fechado, passando para o semiaberto.
Corrêa tinha sido condenado a 9 anos e 5 meses e passou para 7 anos e 2 meses.
Tolentino tinha sido punido com 8 anos e 11 meses, passa para 6 anos e 2 meses. A condenação de Genu era de 7 anos e 3 meses, passando para 5 anos. Quadrado tinha pena de 5 anos e 9 meses, passando para 3 anos e 6 meses.
