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Mensalão o julgamento
Ausência de ministro pode empurrar fim do mensalão para 2013
Celso de Mello, que faltou a duas sessões do julgamento por problemas de saúde, foi internado anteontem
STF tem apenas mais duas sessões antes do recesso; corte precisa decidir ainda 4 pontos polêmicos do caso
Problemas de saúde do ministro Celso de Mello fizeram ontem com que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse pelo segundo dia seguido o julgamento do mensalão, aumentando o risco de que o caso somente seja concluído em 2013.
O STF tem mais duas sessões marcadas para discutir o caso antes do recesso do Judiciário que começa na quinta-feira e acaba em fevereiro.
O desfecho do maior julgamento do tribunal, que está na pauta há 131 dias, ainda é considerado incerto pelo agravamento do estado de saúde de Celso de Mello, 67, que é o decano da corte.
Ele foi internado na noite de anteontem em hospital de Brasília após apresentar sintomas de uma forte gripe.
A assessoria do ministro informou na noite de ontem que ele está respondendo bem à medicação e deve ficar internado até hoje, quando passa por nova avaliação.
O ministro está com um quadro de infecção das vias aéreas. A suspeita de pneumonia ainda não foi confirmada nem descartada.
O quadro de Mello é considerado ainda mais delicado porque ele tem problema crônico de variação de pressão.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, trabalha com a possibilidade de Mello melhorar e comparecer à sessão de segunda-feira.
Sem Mello, a corte fica com nove integrantes, sendo que oito estão aptos a participar da análise do mensalão, o que aumenta a chance de empate. Ministros descartam a conclusão do caso sem Mello.
Na próxima semana, o ministro Gilmar Mendes também não deve comparecer ele estará em compromissos internacionais representando a corte.
PRÓXIMOS PASSOS
Para concluir o processo, os ministros precisam definir quatro questões polêmicas e com potencial para embates.
A primeira delas é perda do mandato dos três deputados condenados no processo. A segunda, a possível revisão das multas aplicadas. Além disso, o STF deve fixar indenização pelo desvio de recursos públicos para alimentar o esquema e quando as prisões serão realizadas.
A definição sobre a cassação ou não dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) depende do voto de Celso de Mello. O caso está empatado em 4 votos a 4.
Na última sessão em que participou, Mello indicou que vai apoiar a tese de que a perda do cargo em condenação criminal é atribuição do STF, cabendo à Câmara somente formalizar o ato -que passaria a valer quando não houvesse mais chance de recursos para as defesas.
Essa tese, no entanto, foi rechaçada por quatro ministros e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem a palavra final cabe ao plenário da Câmara.
O petista afirma que pode haver uma crise institucional entre Judiciário e Legislativo e ameaça resistir a uma ordem do STF.
