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Análise
Crise entre Poderes será retórica até execução da ordem da corte
FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIAHaverá discursos no Congresso e entrevistas de deputados contra a decisão do STF, mas, até que o processo chegue à fase de execução das penas, a crise será apenas no plano da retórica.
Embora o Supremo tenha determinado que sejam cassados os mandatos dos deputados condenados pelo mensalão, o efeito imediato é nulo.
Só depois de o caso chegar ao estágio de "transitado em julgado", sem nenhuma possibilidade de interposição de recursos, é que a Câmara terá de tomar uma providência.
Não há prazo definido para se atingir essa fase, mas dificilmente será antes da metade de 2013 -podendo chegar até a meados de 2014.
Do seu lado, o STF também deverá jogar água na fervura a respeito da determinação para cassar os mandatos de deputados mensaleiros.
A ministra Cármen Lúcia, em café da manhã com jornalistas na semana passada, tocou no assunto: "A democracia no Brasil está consolidada. Não acredito em crise [entre Poderes] porque seria um pouco artificial".
Na Câmara, sobretudo o establishment petista e seus aliados sustentarão a necessidade de manter com o Congresso a palavra final em caso cassação de mandato. Mas além das palavras, nada mais será tentado.
Tanto o Congresso como o STF têm a seu favor o recesso que vai até 31 de janeiro. Nesse período, o assunto tende a ficar em estado de hibernação.
