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Izabella pediu à AGU revisão de parecer sobre desmate
Ministra diz que queria esclarecer divergência
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) que reexaminasse decisão da procuradoria do órgão que impedia o desmatamento da mata atlântica em obras de infraestrutura.
Segundo entrevista do ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira a "O Estado de S. Paulo", a ministra atuou nesse caso para defender projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda.
Miranda e Vieira foram denunciados sob acusação de integrar esquema de venda de pareceres em órgãos federais. A Polícia Federal diz que Izabella não foi citada pelos investigados e que não foi verificada relação dela com os crimes.
Além da PF, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça) defenderam publicamente ontem Izabella.
Gilberto Miranda é suspeito de corromper servidores em troca de favores, entre eles autorização para instalar um terminal portuário na Ilha de Bagres (SP). Para isso, seria necessária autorização para tirar mata atlântica do local.
A mudança de entendimento na AGU, porém, refere-se ao terminal portuário Brites, em Santos. O primeiro entendimento do Ibama e da AGU foi o de não autorizar o desmate. A mudança poderia beneficiar Miranda indiretamente.
A revisão do parecer veio após o então presidente do Ibama, Curt Trennepohl, solicitar à ministra que pedisse à AGU uma decisão definitiva. Izabella enviou o ofício do Ibama à AGU. A partir daí, o procurador-geral da AGU, Marcelo de Siqueira Freitas, reviu a decisão de seu subordinado, autorizando o desmatamento. Ele alegou a lei permite isso em casos de obras de infraestrutura.
Em nota, Izabella disse que só pediu à AGU que esclarecesse divergência entre a área jurídica e a presidência do Ibama. Ela negou que o pedido tivesse o objetivo de alterar o parecer original da AGU.
A Folha não conseguiu confirmar se a licença para desmatar foi dada ao projeto da Ilha de Bagres.
