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Cotidiano - em cima da hora
Prefeitura embarga obra na Vila Mariana
Moradores da região afirmam que o rio Boa Vista, que foi canalizado, passa pelo terreno de futuro condomínio
Responsável pela obra, a empresa Mofarrej Empreendimentos não foi localizada; decisão é da Secretaria do Verde
Depois de quase 500 horas de protestos, o movimento "o outro lado do muro" conseguiu embargar a obra do empreendimento Ibirapuera Boulevard, da Mofarrej Empreendimentos, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Ontem, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente suspendeu o TCA (Termo de Compromisso Ambiental) da obra, como uma "medida de cautela".
O TCA é necessário para o empreendimento ser aprovado pela prefeitura, e estabelece as contrapartidas ambientais. Com a suspensão, a obra não pode prosseguir.
A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial" do município. Outros órgãos municipais e estaduais irão agora analisar o processo e definir se será possível manter a obra, que está na fase de escavações.
O empreendimento fica na rua Conselheiro Rodrigues Alves. Estão planejadas três torres, com 172 apartamentos. Os imóveis já estão à venda.
A decisão da secretaria ocorre após os moradores conseguirem comprovar que o rio Boa Vista, que foi canalizado, passa pela área do terreno.
Pelo código de obras da cidade, é preciso respeitar a distância de dois metros de cada lado do córrego. Mas, pelo Código Florestal, esse limite é bem maior: 30 metros.
Segundo Ricardo Fraga Oliveira, 48, que organizou os protestos e juntou documentos para mostrar que ali havia um curso d'água, já existem decisões municipais adotando o que é estabelecido no Código Florestal, mesmo para córregos canalizados.
PROTESTO
Entre junho de 2011 e junho de 2012, Oliveira, especialista em desenvolvimento urbano da própria Secretaria do Verde, passou a parte de seus finais de semana em frente ao terreno com um banquinho, convidando as pessoas a olharem "o outro lado do muro".
Com a manifestação bem humorada, conseguiu reunir mais de 5.000 assinaturas a favor da paralisação das obras e chamou atenção do Movimento Defenda São Paulo. A ONG protocolou representação no Ministério Público e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, documentando a existência do rio.
A reportagem tentou contatar a Mofarrej Empreendimentos, sem sucesso.
