Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.
Ex-assessor do chefe da AGU pode ser exonerado
Denunciado por corrupção à Justiça terá que responder a processo disciplinar
Servidor é acusado de participar de esquema de tráfico de influência e venda de pareceres desarticulado pela PF
| Paulo de Araújo - 19.out.2005/D.A. Press | ||
 |
||
| José Weber Holanda foi afastado de seu cargo na cúpula da AGU após operação da PF |
Ex-braço direito do ministro Luís Inácio Adams na Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda irá responder a processo disciplinar e pode ser exonerado do serviço público por causa de seu envolvimento com o esquema de tráfico de influência desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Uma comissão de sindicância da AGU que nos últimos 30 dias analisou a conduta de Weber e outros quatro servidores do órgão concluiu que todos eles terão que responder a processos disciplinares.
A comissão examinou documentos apreendidos pela Polícia Federal e deve concluir seu trabalho hoje, sob pressão da presidente Dilma Rousseff, que cobrou celeridade para evitar o desgaste que uma investigação prolongada criaria para o governo.
A operação Porto Seguro expôs a atuação de um grupo liderado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, que trabalhava para obter pareceres técnicos favoráveis a empresas cujos projetos dependiam do aval de várias agências federais.
Vieira, Weber, a ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outras 21 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de praticar vários crimes apontados pela PF.
De acordo com as investigações, Weber ajudou Vieira a viabilizar um projeto bilionário de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, que deseja construir com outros investidores um complexo portuário na Ilha de Bagres, ao lado do Porto de Santos.
A AGU informou que na sexta-feira divulgará um relatório completo sobre a sindicância e novos detalhes sobre a atuação do ex-braço direito de Adams, que está afastado de suas funções desde o fim de novembro, quando a PF deflagrou a Porto Seguro.
A polícia chegou a vasculhar o gabinete que Weber ocupava, uma sala contígua à de Adams, para apreender documentos e analisar o conteúdo do seu computador.
Além de Weber, a comissão de sindicância analisou os casos de servidores da AGU que atuavam em outros órgão: Jefferson Carlos Carús Guedes (Correios), Glauco Alves Cardoso Moreira (Antaq), Evandro Costa Gama (procurador da Fazenda) e Mauro Hauschild (ex-presidente do INSS).
Weber, Guedes e Moreira foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva.
A lei prevê prazo de 60 dias para conclusão de processos disciplinares como o que Weber enfrentará. O prazo pode ser prorrogado uma vez, por mais 60 dias. Se a comissão que conduzir o processo concluir que Weber deve ser exonerado, a decisão terá que ser tomada pelo ministro Adams.
A Folha apurou que os servidores cuja conduta foi examinada pela sindicância não devem ser afastados durante so processos disciplinares.
A lei que estabeleceu o regime jurídico dos servidores federais diz que em casos assim os funcionários sob suspeita podem ser afastados do exercício do cargo e continuar recebendo seus salários.
A tendência da comissão da AGU é sugerir que Weber e seus colegas continuem em seus cargos, porque não ocupam mais posições de chefia e por isso não teriam como prejudicar as investigações.
Se forem punidos após a conclusão dos processos disciplinares, eles poderão recorrer à Justiça contra a AGU.
O órgão ainda não concluiu a análise de 40 atos assinados por Weber no período em que trabalhou ao lado de Adams, e que foram separados para exame após a descoberta de sua ligação com o grupo liderado por Vieira.
Junto com o relatório da sindicância, a AGU deve divulgar a relação completa das audiências que Weber concedeu desde maio deste ano e apresentar sugestões de mudanças no funcionamento das agências reguladoras.
