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Vale-Cultura é sancionado por Dilma sem vetos
Benefício de R$ 50 mensais só deve ser pago a partir do segundo semestre de 2013
Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores gastarem em cultura. O pagamento deve começar no segundo semestre de 2013, pois o governo federal tem prazo de 180 dias para regulamentar a medida.
A demora em instituir o Vale-Cultura tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que foi proposto no Congresso, em 2009, a corrosão já chega a 16,9%, de acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), e pode atingir 20% em julho se seguir a média dos últimos três anos.
"Realmente há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um bom cineminha e ainda um teatro", disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A adesão ao benefício não é obrigatória para as empresas. Para Marta, vai existir "pressão" para que elas implantem o Vale-Cultura. O governo quer ainda que aumentos do benefício, não previstos na legislação, sejam custeados pelo setor privado.
Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas.
Estima-se que serão beneficiados 10 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.310).
O vale poderá ser usado para a compra de produtos culturais, como livros, a critério do beneficiado.
