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Solução para royalties deve ser federal, afirma Alckmin
Governador diz que União precisa arbitrar disputa entre Estados por renda do petróleo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem, no Rio de Janeiro, uma atuação maior do governo federal na divisão dos royalties do petróleo.
Segundo ele, o governo federal pode exercer um poder moderador e garantir uma discussão mais ampla entre quem ganha e quem perde, e as compensações necessárias.
"Os governadores têm um papel importante, para ajudar, mas o governo federal pode ter uma participação maior", afirmou. "Tem que ter uma presença federal nessa questão, no sentido de procurar fazer o poder moderador, de conciliar os interesses da federação, com uma visão de conjunto", completou.
Além disso, Alckmin julgou importante a não votação em dezembro dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei de partilha dos royalties, que tiraram do texto aprovado pelo Congresso alterações a contratos já licitados.
"Os contratos já assinados, eu acho que não se deve mudar. O que deve ser feito é discutir sobre os contratos futuros", disse o governador.
Na semana passada, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), elogiou a postura do colega ao defender a partilha dos royalties apenas para os novos contratos.
O governador paulista disse também que o governo federal pode aproveitar e incluir outras discussões à partilha dos royalties, como as regras para o comércio eletrônico e as alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Alckmin esteve na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio, para assinatura do contrato de financiamento de R$ 1,9 bilhão para investimentos na expansão da Linha 5 (Lilás) do Metrô paulista.
