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Novo diretor de agência deu aval a parecer sob suspeita
Leônidas Cristino (Portos) nomeou como diretor da Antaq engenheiro que favoreceu a Tecondi, alvo da PF
Promoção ocorreu em dezembro, no auge da Operação Porto Seguro; funcionário mantém opinião sobre relatório
| Apu Gomes/Folhapress | ||
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| Paulo Vieira deixa prédio da 5ª Vara Criminal Federal, onde teve que comparecer ontem |
Em dezembro do ano passado, no auge da repercussão da Operação Porto Seguro, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, promoveu um dos engenheiros responsáveis por um relatório que favoreceu a empresa pivô do escândalo.
Mário Povia foi nomeado em 11 de dezembro como diretor interino da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Ele participou do processo interno que considerou legal o arrendamento de áreas públicas em Santos (SP) firmado com a empresa Tecondi, um dos principais alvos da investigação da Polícia Federal.
O engenheiro foi promovido pelo ministro graças a uma portaria da presidente Dilma Rousseff, de 8 de dezembro, que deu competência à secretaria para designar servidores do quadro efetivo da agência para a diretoria.
O processo na Antaq foi aberto após o Tribunal de Contas da União (TCU) questionar os termos aditivos assinados entre a Tecondi e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
A Tecondi havia conseguido, com aval da Codesp, trocar áreas arrendadas em 1998 por outras, obtendo uma série de benefícios. Auditores do TCU propuseram até que o contrato com a Tecondi fosse rompido, pois a empresa ocupara área diferente da que conseguira na licitação.
A série de lobbies em favor da Tecondi foi o estopim da operação da PF. O grupo comandado por Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), corrompeu servidores da Antaq para a Tecondi continuar no local, segundo a polícia.
Um dos diretores da Antaq, Tiago Lima, foi indiciado pela PF sob a acusação de auxiliar o grupo de Vieira em outro processo, o da ilha de Bagres, também em Santos. Povia era assessor técnico de Lima, função que exerceu durante cerca de um ano e meio.
O processo que originou a autorização à Tecondi foi aberto em novembro de 2010. Em junho de 2011, segundo a agência, Povia requisitou o material e anexou o relatório, enviado à Gerência de Portos Públicos um dia depois.
Somente em agosto a documentação foi referendada pela diretoria da Antaq. Com base no relatório, a Antaq baixou uma resolução que convalidou os termos aditivos. Hoje o processo está sob sindicância e foi considerado suspeito pela Advocacia-Geral da União. A AGU descobriu que o processo tinha indícios de fraude e que não seguiu tramitação normal.
A correição da AGU, porém, não cita Povia.
