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Rio bloqueia R$ 3,8 bi do Orçamento
Contingenciamento de 5,5% é o maior desde 2007; dependência de empréstimos e recursos da União aumenta
Receita própria do Estado com impostos e outras fontes não deve cobrir as despesas fixas da administração
O governo do Rio fez neste ano contingenciamento recorde na gestão Sérgio Cabral (PMDB). Foram bloqueados R$ 3,8 bilhões, o equivalente a 5,5% do Orçamento de 2013. O valor aumenta a dependência do Estado de recursos externos para investimentos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o contingenciamento foi feito em razão de uma possível redução na arrecadação do ICMS e de transferências do Fundo de Participação dos Estados -pelas quedas da tarifa de energia elétrica e do IPI na linha branca, respectivamente. O Estado teme ainda mudanças nas regras do Fundo de Participações Especiais.
É o maior valor bloqueado desde 2007, o primeiro ano do governo de Sérgio Cabral. A soma supera o total que foi congelado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de R$ 2,5 bilhões, que representa 1,4% do Orçamento paulista.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, o valor pode ser descontingenciado à medida que a receita aumentar.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o contingenciamento "permite ajustar a realidade financeira ao longo do exercício".
O montante bloqueado, porém, tornou possível que as receitas próprias do Estado com impostos e transferências obrigatórias da União (receita corrente) não cubram as despesas fixas da administração (despesa corrente). Seria a primeira vez que isso ocorreria na atual gestão.
Desde 2007 vêm caindo as sobras das receitas correntes para uso em investimentos: de 13% para 4%.
A Fazenda estadual diz que o aumento da despesa corrente "decorre da recuperação desde 2007 dos serviços públicos antes abandonados". Cita as Unidades de Polícia Pacificadora, o Bilhete Único estadual e o Renda Melhor (complemento do Bolsa Família), criados na atual gestão, como outras razões.
O Estado conseguiu mais que dobrar os investimentos em 2012, em relação a 2007 os gastos com novas obras subiram de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,6 bilhões, em valores atualizados.
Esse crescimento, porém, dependeu de novos empréstimos autorizados pelo governo federal e por convênios com a União, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Fazenda defende o modelo e diz que "utilizar empréstimos para financiar investimentos é prática comum e recomendada internacionalmente, pois é a única forma de garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo".
Segundo a pasta, "o profundo ajuste fiscal resgatou a capacidade de financiar investimentos com recursos de operações de crédito. Assim, vários gargalos econômicos, como a mobilidade na região metropolitana do Rio, são eliminados com efeitos positivos sobre o setor privado e, consequentemente, sobre a arrecadação tributária".
GASTOS COM OBRAS
As obras da linha 4 do metrô e a reforma do Maracanã consumiram quase um quarto do investimento do Estado (R$ 1,25 bilhão dos R$ 5,15 bilhões investidos). Programas de saneamento básico e urbanização de favelas tiveram verbas remanejadas em 2012.
A Fazenda afirma que a obra do metrô é "estruturante e fundamental" e "não atrapalhará os demais investimentos". A reforma do Maracanã, diz a secretaria, "está em sua fase final".
Para este ano, o Rio previu investimentos de R$ 9,4 bilhões -metrô e Maracanã vão consumir mais de R$ 1 bilhão.
O Rio espera firmar neste ano novos financiamentos e concluir a venda de ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) para ampliar as receitas. A expectativa é a de que os papéis da empresa rendam R$ 1,2 bilhão ao Estado.
