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Análise
Informatização é inevitável, mas deve ser acompanhada
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI ESPECIAL PARA A FOLHAAs grandes mudanças tecnológicas vêm acompanhadas de desconfiança, quando não de assombro. Ainda mais quando impactam setores da Justiça, apegados à segurança da tradição.
Não é de espantar que a implementação do processo eletrônico pelo TJ-SP seja polêmica. A partir deste ano, processo em papel será substituído por autos digitalizados. Aos poucos, todos os documentos e petições serão eletrônicos, e sua consulta poderá ser feita pelo computador do interessado.
As principais críticas à iniciativa têm por alvo a insegurança e o custo. Aponta-se a possibilidade de hackers invadirem os sistemas, sabotando processos. Argumenta-se que existem advogados sem recursos para digitalizar documentos ou com dificuldade de acesso à internet.
Os defensores da iniciativa indicam que os processos digitais estão mais protegidos que os de papel, pois ficam a salvo de incêndios, alagamentos e da ação humana mal intencionada. Acrescentam que outros tribunais adotaram o projeto, sem notícia de problemas do gênero.
Afirmam também que o acesso ao "mundo digital" para advogados sem estrutura deve ser garantido pelos tribunais, obrigados por lei a oferecer meios para digitalizar documentos e orientados a auxiliar profissionais no uso dos novos mecanismos.
A informatização da Justiça é uma realidade inexorável. Isso não significa que os projetos sejam perfeitos. Sua implementação deve ser acompanhada, e cabe ao tribunal abrir canais de debate para que os inevitáveis problemas sejam corrigidos a tempo de evitar injustiças.
