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Direito Autoral

Liminar impede site de político de publicar conteúdo da Folha

DE SÃO PAULO - A Justiça concedeu liminar que impede que o site www.deputadoaleluia.com.br reproduza conteúdo da Folha sem autorização.

Na decisão, o juiz Luis Mario Galbetti, da 33ª Vara Cível de São Paulo, assinala que a divulgação de textos do jornal, sem essa permissão, constitui desrespeito ao direito autoral.

O réu no processo é a Lebre Tecnologia, que administra o site. Cabe recurso da decisão.

José Carlos Aleluia (DEM-BA) hoje é secretário municipal em Salvador. Sua assessoria disse que o site está fechado desde o fim do ano passado e que não há intenção de retomá-lo. Segundo o político, não havia "fins lucrativos" e as fontes das informações sempre eram citadas.


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