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Assembleia de SP cancela compra de carros
Licitação foi questionada por três montadoras e por órgão de fiscalização, que viu suspeita de direcionamento
Legislativo iria renovar frota oficial dois anos após a última compra; edital limitava escolha a apenas dois modelos
Após contestações de montadoras de veículos e do Ministério Público de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu ontem cancelar a licitação para a compra de 150 novos carros para sua frota oficial.
A decisão foi tomada de maneira unânime pela Mesa Diretora da Casa e deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" do Poder Legislativo.
São membros da mesa os deputados Barros Munhoz (PSDB), Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM).
A Assembleia pretendia comprar 150 novos veículos para os 94 deputados estaduais e os diretores da Casa.
Algumas exigências técnicas do edital, no entanto, restringiam sua escolha a apenas dois modelos disponíveis hoje no mercado, um da Citroën e outro da Toyota, o Corolla, que tinha a preferência dos deputados estaduais.
Considerando o valor de tabela desses veículos, a Assembleia gastaria entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões na compra. Ela também cederia seus atuais carros, modelo Vectra, como parte do pagamento. Comprados no final de 2010, eles foram avaliados por um perito em R$ 4,7 milhões.
Três montadoras protocolaram recursos, e o Ministério Público de Contas, órgão de controle do Tribunal de Contas do Estado, apontou suspeita de direcionamento.
Segundo parecer do órgão, o edital apresentava pontos que, "em tese", poderiam "comprometer a legalidade, a transparência e a competitividade da licitação".
O Ministério Público Estadual também havia iniciado uma investigação prévia.
Além das restrições, a compra faria com que a Casa descartasse carros de sua frota atual praticamente sem uso -15 deles com menos de 30 mil quilômetros rodados.
A Assembleia sustenta que a licitação não tinha irregularidades, mas decidiu suspendê-la para evitar desgastes. A decisão sobre o que fazer a respeito da frota de veículos ficará para a próxima Mesa Diretora, que será eleita em 15 de março.
