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Presidente da Câmara afirma agora que vai seguir ordem do STF
'Não há possibilidade de questionar decisão do Supremo', diz Henrique Alves depois de encontrar Joaquim Barbosa
Após reunião, porém, deputado fala que a decisão sobre a cassação dos réus do mensalão pode ser do plenário
Depois de sustentar por três vezes que é da Câmara a palavra final sobre a cassação dos deputados condenados no mensalão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e afirmou ontem que "não há hipótese de não cumprir a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]".
"Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo", disse, após encontro com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa.
No julgamento, a maioria dos ministros determinou a perda automática dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O tribunal entendeu que quando não houver mais possibilidade de recurso à sua decisão -o que não tem prazo para acontecer-, cabe à Câmara apenas formalizar a vacância dos cargos.
Antes, Alves afirmara, em entrevista à Folha e duas vezes após ser eleito, que era a Câmara quem decidiria se os parlamentares terão ou não os mandatos cassados.
Apesar das declarações dadas na saída do encontro com Barbosa, a Folha ouviu de Henrique Alves uma nova versão ontem. Segundo ele, não está descartada a possibilidade de que o destino dos deputados seja submetido a votação secreta no plenário, onde as chances de rejeição das cassações são consideráveis.
"Não sei [se enviará o caso ao plenário]. A Mesa [órgão que comanda a Câmara] vai examinar isso", afirmou.
Ainda na saída do encontro com Barbosa, ele negou risco de crise institucional. "Como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade de nenhum arranhão."
Alves prometeu também que a questão será tratada com celeridade. A tramitação da determinação do Supremo na Câmara ainda é incerta.
Alves indicou que assim que a ordem chegar ela será encaminhada à Corregedoria para que ela emita parecer à Mesa. A partir daí, a Mesa pode tanto decretar a cassação ou enviar o caso para o Conselho de Ética e o plenário.
Não há consenso entre os sete membros da Mesa. "Defendo que seja o plenário, mas isso é um debate para ser feito pela Mesa", afirmou o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR).
