Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Voto sobre o mensalão sai até abril, diz Lewandowski
Cinco ministros dizem já ter concluído revisão
Revisor do processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse ontem que vai liberar a revisão de seu voto respeitando "rigorosamente" o prazo regimental, que é de 60 dias e termina no dia 1º de abril.
Lewandowski disse que respeitar não significa esgotar o prazo. Ele afirmou que não fará nenhuma retificação na essência de suas teses levantadas no processo.
O reexame dos votos é essencial para a publicação do acórdão, que traz o resultado do julgamento e abre o prazo de cinco dias para as defesas dos 25 condenados apresentarem recursos questionando contradições dos ministros.
Só após a análise dos recursos o processo poderá ser considerado transitado julgado, ou seja, finalizado, e as penas como prisão e multas começam a ser cumpridas.
"Eu tenho mais de 2.000 páginas em notas taquigráficas para reexaminar. Não vou retificar nada na essência", disse Lewandowski. Dos 11 ministros que atuaram no julgamento, concluíram a revisão Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, além de Ayres Britto e Cezar Peluso, que já se aposentaram.
Luiz Fux e Rosa Weber dizem que devem liberar o voto nos próximos dias. Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello não se manifestaram.
