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Juiz eleitoral rejeita recurso e mantém Dárcy na prefeitura
Sentença argumenta que afastamento da prefeita e do vice neste momento "seria prejudicial ao município"
Promotoria aguarda agora julgamento do agravo no TRE; prefeita e vice são acusados de abuso de poder público
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto rejeitou anteontem o agravo apresentado pelo Ministério Público que pedia o afastamento imediato da prefeita Dárcy Vera (PSD), e do vice, Marinho Sampaio (PMDB), mantendo os dois nos seus respectivos cargos.
A Promotoria pedia a execução imediata da sentença que cassou Dárcy e Marinho. Eles são acusados de cometer abuso de poder político por terem, segundo a denúncia, usado nas eleições do ano passado servidores lotados em cargo de comissão.
A defesa da prefeita alega que não houve irregularidade, dizendo que os funcionários estavam licenciados, fora do horário de expediente ou em período de férias.
O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Héber Mendes Batista, manteve a decisão de manter Dárcy e Marinho nos cargos porque entendeu que uma mudança no comando da prefeitura, neste momento, "seria prejudicial ao município".
Ele argumentou que entendimentos recentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão garantindo o direito de políticos com mandatos eletivos e que foram cassados recentemente de recorrer das decisões em seus cargos.
O promotor eleitoral Eliseu José Berardo Gonçalves disse que até esperava por essa decisão do juiz Héber Batista e que o agravo deve ser julgado, agora, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Ricardo Vita Porto, advogado da prefeita, diz que a decisão do juiz foi correta e que resta esperar a partir de agora que a cassação seja revertida em segunda instância.
