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Viagem de secretário a Brasília vai ser paga com dinheiro da prefeitura
Stenio Miranda foi à capital federal para acompanhar a internação da prefeita Dárcy Vera
Para membro da OAB, secretário deveria representar interesses do município; tucano não vê problemas
O secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stenio Miranda, vai ter a viagem e a hospedagem em Brasília pagas com dinheiro público para representar a administração no caso da internação da prefeita Dárcy Vera (PSD).
Miranda foi à capital federal na última quarta-feira e retornou a Ribeirão anteontem à noite, depois de interromper uma agenda de trabalho em São Paulo.
O secretário disse à Folha que já teve autorização para a viagem ser paga pela prefeitura. Segundo ele, foram gastos cerca de R$ 1.000 de hospedagens entre São Paulo e Brasília, e cerca de R$ 660 em passagens aéreas.
Procurada, a prefeitura diz que bancou os gastos, pois Miranda representou o município em Brasília. Informou também que não há nenhuma irregularidade no fato (leia texto nesta página).
Para o advogado especialista em direito público e representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão, Luiz Eugênio Scarpino Júnior, o secretário deve servir aos interesses do município e não dos integrantes do governo.
"Se a única missão dele foi essa, acredito que houve um gasto irregular. A medida fere o princípio da impessoalidade, passível de ser averiguada e apurada as responsabilidades", disse.
O advogado defendeu que o Tribunal de Contas do Estado questione o gasto irregular, uma vez que não havia necessidade de mais uma pessoa avaliar a saúde de Dárcy, estando ela em um hospital de referência em Brasília.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira afirmou que vai pedir informações à prefeitura e ao secretário para analisar o episódio.
MISSÃO OFICIAL
Segundo o secretário da Saúde, a viagem foi autorizada pelo secretário municipal de Administração, Marco Antonio dos Santos. "Ele disse que eu estava indo para Brasília para representar o poder municipal em missão oficial", afirmou Stenio.
"Houve um entendimento pela prefeita de [eu] responder pelo governo nos contatos da imprensa, dar esclarecimentos sobre a saúde dela. Então por isso as passagens e hospedagens custeadas pelo poder público."
Miranda disse ainda que poderá não pedir o ressarcimento se houver algum questionamento. "Eu vou pedir o ressarcimento. O secretário [Santos] autorizou. [Mas,] Se houver algum questionamento, não pedirei."
O vereador da oposição Bertinho Scandiuzzi (PSDB) disse que, pela situação de saúde de Dárcy, não vê problema no fato de a prefeitura bancar os gastos de Miranda.
