Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Prefeitura quer parceria para distrito industrial de Ribeirão
Empresa selecionada deverá comprar área para a instalação de indústrias
Projeto --uma PPP-- está previsto para 2014, mas ainda precisa do aval da prefeita Dárcy Vera
Sem dinheiro para investir e com dívidas, a Prefeitura de Ribeirão Preto estuda criar uma PPP (parceria público-privada) para ampliar o distrito industrial da cidade.
A empresa selecionada terá que comprar a área para a ampliação, implantar a infraestrutura (asfalto e rede de esgoto), comercializar os lotes e atuar na gestão do espaço, repassando parte dos dividendos aos cofres públicos.
Os maiores concorrentes serão grupos imobiliários, porém outras empresas poderão participar. A expectativa é que até 2014 o projeto seja publicado. Ele precisa, porém, do aval da prefeita Dárcy Vera (PSD) para ser enviado à Câmara.
Segundo especialistas consultados pela Folha, a prefeitura poderá enfrentar resistência, uma vez que a criação de uma PPP não teria a natureza pretendida. Em Ribeirão, uma outra PPP, a do lixo, se arrasta há pelo menos dois anos na administração sem solução a médio prazo.
Segundo Renato Pires, diretor da Secretaria de Planejamento de Ribeirão, a PPP poderá ser enquadrada como a quarta etapa do distrito empresarial Prefeito Luiz Roberto Jábali, localizado às margens da rodovia Anhanguera e do anel viário norte.
Na última quarta-feira, a prefeitura lançou o edital para concorrência pública da terceira etapa do distrito. Serão ofertados 111 lotes, que totalizam cerca de 320 mil metros quadrados. A licitação será finalizada em 30 dias.
O preço mínimo do metro quadrado será de R$ 186,70 na concorrência. A prefeitura estima que os valores possam subir para R$ 200 o metro quadrado. Com isso, a expectativa é de faturar R$ 64 milhões na licitação.
Segundo Pires, o recurso será usado nas obras de infraestrutura do local, como asfalto e redes de água pluvial e de esgoto. Atualmente, no local, funcionam 33 empresas que geram cerca de 5.000 empregos diretos.
As empresas que pagarem os lotes à vista terão 10% de desconto. Além disso, os bancos poderão oferecer linhas de financiamento específicas para a compra dos terrenos, segundo a administração.
VIABILIDADE
Desde 2011 a prefeitura tentava viabilizar a terceira etapa do distrito. Para isso, teve que fazer um acordo com o Ministério Público para medidas ambientais no local, entre elas a formação de um grupo de monitoramento.
Além disso, a lei que trata da concorrência de lotes públicos teve que ser alterada. Um projeto de lei encaminhado à Câmara fixou o preço mínimo sob avaliação do mercado. Antes, o preço era calculado sobre o maior valor da última licitação.
Segundo Pires, a regra criava uma distorção nos preços e poderia impedir a participação de empresas. O maior valor alcançado na última licitação foi de R$ 260 o metro quadrado. "É alto e acima do valor de mercado", disse.
