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Endividamento de Ribeirão é o sexto maior do Estado
Ranking leva em conta o limite da dívida em relação à receita do município
Prefeitura atribui resultado a pagamento de servidores referente a perdas salariais do Plano Collor, nos anos 1990
Cidade com pior situação financeira na região, Ribeirão Preto tem o sexto maior endividamento entre as cidades com mais de 200 mil habitantes no Estado de São Paulo. É o que revela levantamento feito pela Folha com base nos dados do Ministério da Fazenda.
No final do ano passado, a dívida consolidada (de longo prazo) de Ribeirão era de R$ 880 milhões, o que corresponde a 62% da receita, de R$ 1,42 bilhão --deduzido alguns repasses dos governos federal e estadual.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa dívida não pode ultrapassar em 120% o valor da receita.
O problema, de acordo com secretários de Finanças e especialistas, é que quanto maior a dívida menor a capacidade de fazer investimentos atuais e no longo prazo.
Quando o débito é alto, os gestores são obrigados a destinar boa parte do Orçamento para quitar as pendências, fazendo com que os municípios deixem de aplicar esses recursos em melhorias para a cidade, por exemplo.
Na dívida consolidada, estão computadas pendências referentes a precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e encargos trabalhistas não quitados, além de empréstimos contraídos.
Em quatro meses, a dívida de Ribeirão subiu 16%, de R$ 760 milhões no segundo quadrimestre de 2012 para R$ 880 milhões no terceiro.
O secretário da Fazenda de Ribeirão, Sérgio Nalini, diz que metade da dívida é referente a pagamentos para servidores públicos previstos em um acordo firmado em 2007 para repor perdas salarias decorrentes do Plano Collor (de 1990). A outra parte inclui investimentos de grandes obras realizadas no município (leia texto nesta página).
DÍVIDAS CONTROLADAS
Nas principais cidades da região o endividamento é menor. A situação mais confortável é de Araraquara, que tem um limite de endividamento de apenas 3% da receita, com R$ 15 milhões em dívidas no terceiro quadrimestre do ano passado (veja quadro ao lado).
O secretário da Fazenda, Roberto Pereira, diz que o baixo endividamento vai permitir que o município capte recursos para um grande projeto de reurbanização no entorno do ramal ferroviário, que está sendo retirado de dentro da cidade. "Essa é a vantagem de você não ter uma dívida muito alta."
Em Franca, o limite de endividamento é de 14% da receita, e a meta é não aumentar a pendência a ser paga.
Já em São Carlos, a dívida é de R$ 116 milhões (23% de limite). O secretário da Fazenda, José Roberto Poianas, afirma que a intenção é não fazer novos débitos.
