Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Procurador endossa cassação do prefeito de Araraquara
Barbieri é suspeito de usar site oficial para se promover durante campanha
PMDB afirma que a lei foi respeitada e que oposição "se recusa a aceitar o resultado das urnas"
A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à cassação do prefeito reeleito de Araraquara, Marcelo Barbieri (PMDB).
Na campanha eleitoral do ano passado, ele foi acusado pela coligação liderada pelo PT --rival dele na cidade-- de usar a mídia para fazer propaganda.
Uma ação de investigação judicial eleitoral aponta que o prefeito utilizou o site oficial da prefeitura para se promover, o que é vedado pela Lei das Eleições, de 1997.
Em primeira instância, o prefeito foi absolvido. Agora, o PT busca reverter a decisão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que julgará o caso.
Segundo o advogado do PT, José Branco Peres, a ação foi ingressada em dezembro de 2012. "Ele utilizou o site da prefeitura para fazer propaganda", diz Peres.
O artigo 73 da Lei das Eleições determina que só deve ocorrer publicidade institucional em casos de grave e urgente necessidade pública.
Estabelece também que o candidato não pode fazer pronunciamento em rádio ou TV fora do horário eleitoral gratuito, o que de acordo com o advogado, também ocorreu.
"O prefeito foi duas vezes a um programa de rádio e falou por 20 minutos em cada participação sobre suas obras." Segundo Peres, outros candidatos que disputaram a prefeitura não tiveram o mesmo espaço.
O diretório do PMDB informou que a coligação da candidata da oposição, a ex-vereadora Márcia Lia (PT), já moveu mais de 15 ações contra o prefeito e que todas foram julgadas improcedentes.
"É nesse sentido que o PMDB está tranquilo e confiante, pois tudo foi feito seguindo a lei. O PMDB considera que a atitude [da oposição] é antidemocrática, já que se recusa a aceitar o resultado das urnas", diz o partido.
