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Na contramão, Ribeirão veta tarifa menor
Redução da passagem de ônibus ocorreu em cidades como Campinas, após governo desonerar empresas do setor
Prefeitura afirma que assunto não está na pauta e que objetivo agora é garantir que não haverá novo aumento
Ao contrário de outras cidades que reduziram a tarifa do transporte coletivo após o governo zerar a cobrança de PIS e Cofins para as empresas de ônibus, Ribeirão Preto não planeja baixar o valor da passagem neste ano.
Segundo o secretário de Governo, Jamil Albuquerque, a redução não está na pauta. "A pauta é que não vai aumentar [a tarifa] neste ano", disse ontem, à Folha, após perguntado sobre o assunto.
A isenção dos impostos entrou em vigor no último dia 1º de junho por determinação da presidente Dilma Rousseff. Antes, as empresas pagavam 3,65% de PIS/Cofins sobre os faturamentos.
Campinas, Curitiba (PR) e Manaus (AM) já registraram queda no preço da passagem no valor de R$ 0,10 em cada cidade. Em Goiânia, a baixa (R$ 3 para R$ 2,70) ocorreu após decisão judicial.
Em Ribeirão, segundo afirmou Albuquerque, a isenção dos impostos servirá como compensação às empresas para evitar um segundo reajuste neste ano. O primeiro ocorreu em janeiro, de R$ 2,60 para R$ 2,90.
No ano passado, durante a campanha para a reeleição, a prefeita Dárcy Vera (PSD) foi questionada sobre a possibilidade de haver dois reajustes neste ano. Na ocasião, ela negou que fosse ocorrer.
Na última terça-feira, a prefeita voltou a negar o novo aumento e demonstrou irritação. "Mas quantas vezes eu vou ter que falar? Você quer que grave, que deixe gravado que não terá aumento? Então, pode gravar. Está [no contrato] na concessão. Não existe aumento de tarifa neste ano."
Albuquerque disse que a garantia é de permanência do preço atual, de R$ 2,90. "Fica como já está, pagando o preço que está", afirmou.
A prefeitura estuda ainda desonerar as empresas de ônibus da cidade da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços). Segundo ele, a administração municipal analisa a renúncia de receita e a forma jurídica para aplicação da medida.
O estudo foi anunciado após um representante do consórcio das empresas de ônibus afirmar que a tarifa seria reajustada ainda neste ano. A prefeitura negou. A direção do consórcio não se manifestou sobre o assunto.
FRENTE
A prefeita Dárcy Vera informou, por meio de sua assessoria, que participa junto da Frente Nacional de Prefeitos da discussão com objetivo de desoneração da tarifa de transporte público urbano.
Porém, segundo sua assessoria, o projeto de lei que trata do assunto tramita há dez anos no Congresso Nacional. Atualmente, está na relatoria do Senado Federal.
"Além dessa proposta da Frente Nacional de Prefeitos, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem analisado projetos que estão sendo implantados em outras cidades para garantir valor mais acessível da tarifa", informou a assessoria.
