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País em protesto
Sob pressão, Dárcy anuncia 2ª queda da passagem em menos de 20 horas
Anteontem, houve diminuição dos atuais R$ 2,90 para R$ 2,80; ontem, tarifa foi para R$ 2,75
Apesar da redução de R$ 0,15, manifestantes acampados na prefeitura não aceitam valor e insistem em R$ 2,60
Pressionada por um acampamento em frente ao palácio Rio Branco e por duas grandes manifestações do Movimento Passe Livre Ribeirão, a prefeita Dárcy Vera (PSD) anunciou na manhã de ontem a segunda redução na tarifa do transporte coletivo urbano em menos de 20 horas.
Anteontem, ela tinha comunicado a baixa de R$ 0,10 --de R$ 2,90 para R$ 2,80. A nova proposta diminui a passagem para R$ 2,75.
Apesar dos anúncios, o movimento rejeitou o valor. Em assembleia no final da tarde, eles resolveram manter a reivindicação por R$ 2,60 e prometem permanecer acampados por tempo indeterminado na sede do governo.
A redução das tarifas foi uma conquista alcançada pelos manifestantes após uma onda de protestos em todo o país e já foi adotada em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Na região, pelo menos três municípios baixaram as passagens.
Em Ribeirão, dois grandes protestos reuniram 28 mil pessoas --sendo 25 mil só no ato do último dia 20.
Para reduzir a tarifa, a prefeitura vai isentar o transporte coletivo do recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviço). O impacto nas contas, segundo a administração, será de R$ 2,1 milhões --valor cerca de 1% da expectativa de arrecadação prevista no Orçamento deste ano. A projeção inicial era de R$ 204 milhões.
Segundo a prefeitura, a arrecadação do imposto cresceu, em média, 20% nos últimos três anos. Para 2013, a projeção foi de alta de 15,78% em relação ao ano anterior.
Porém, até maio, o ISS pago à prefeitura superou em 11,2% o registrado no mesmo período de 2012. Além do ISS, a prefeitura somou a desoneração do transporte de PIS e Cofins, tributos pagos ao governo federal.
Para passar a valer, a medida precisa ainda ser aprovada pela Câmara, onde a prefeita tem ampla maioria. Também alvos dos protestos, os vereadores devem aprovar o projeto do Executivo. A prefeitura planeja protocolar a proposta ainda hoje na Casa.
Aos gritos de "fora, Dárcy", os manifestantes têm criticado a prefeita nos atos de Ribeirão. Seu governo passa por uma fase delicada. Ela foi cassada, em primeira instância, por abuso de poder político e recorre da decisão.
DIÁLOGO
Ontem pela manhã, ao chegar à prefeitura, Dárcy sentou-se ao chão para conversar com os manifestantes.
Além da tarifa zero, eles pedem participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Trânsito e revisão do contrato de concessão do transporte coletivo.
Os manifestantes não aceitam, porém, que a redução do valor da passagem seja feita com isenção de impostos.
Para eles, a desoneração do consórcio responsável pelo transporte beneficia apenas as empresas, porque o valor que deixará de ser arrecadado vai prejudicar os investimentos em outras áreas.
Ontem, em audiência no Ministério Público, o superintendente da Transerp (empresa responsável pelo transporte em Ribeirão), William Latuf, admitiu que o contrato com o Consórcio Pró-Urbano pode ser revisto.
