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Outro Lado
Plano sai ainda neste ano, diz secretário
DE RIBEIRÃO PRETOO secretário da Administração de Ribeirão Preto, Marco Antonio dos Santos, que assinou a suspensão da concorrência do Plano Municipal de Saneamento Básico --no "Diário Oficial" do município do último dia 28--, não soube dizer, especificamente, por que isso ocorreu.
Mas ele informou que a equipe responsável pelo processo deve ter detectado alguma desconformidade com a Lei de Licitações.
"Alguma empresa pode ter pedido algum esclarecimento e a equipe entendeu que deveria suspender o processo para não gerar uma impugnação no futuro", diz.
Ele negou que o município ficará sem receber recursos no ano que vem em razão da não conclusão da elaboração do plano de saneamento.
Santos disse que, para lançar o edital da PPP, basta seguir as diretrizes inseridas no Plano de Resíduos Sólidos.
O secretário não falou em prazo objetivo para lançar o edital da PPP que vai escolher a empresa ou consórcio responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos nos próximos 20 anos.
"Está na iminência de sair. Não vou dizer se será em agosto, outubro, mas certamente será publicado até o final do ano", disse.
Ele afirmou ainda que a prefeitura está garantindo ampla participação popular no processo, com a realização de audiências públicas.
O secretário não disse, porém, que esses encontros passaram a ser oferecidos só depois da intervenção do Ministério Público.
"Vamos responder todas as perguntas e as dúvidas. Da OAB, da Câmara, da população", afirmou Santos.
