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Jovem infrator dorme em colchão no chão
Situação ocorre quando há um número de adolescentes acima da capacidade da Fundação Casa de Franca e Ribeirão
Decisão do STF permite que unidades tenham 15% a mais de jovens; Defensoria e Pastoral condenam excesso
Com excesso de adolescentes infratores permitido pela Justiça, internos da Fundação Casa (antiga Febem) estão sendo acomodados em colchões no chão de algumas unidades do interior.
A situação ocorre em Franca, Ribeirão Preto e em outras unidades, segundo a Pastoral do Menor e a Defensoria Pública do Estado.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), do ano passado, permite que a Fundação Casa mantenha até 15% a mais de adolescentes do que a capacidade.
Como os prédios não foram construídos prevendo a lotação e as camas originais são fixas --de cimento--, colchões são colocados no chão.
Em Franca, por exemplo, as vagas de internação passaram de 56 para 64 e as de internação provisória de 16 para 20, segundo o coordenador da Pastoral do Menor no Estado, padre Ovídio José de Andrade. A entidade administra conjuntamente com ao Estado a unidade em Franca.
"O prédio foi construído para 56 meninos. [Para] Esses extras que chegam são colocados colchão no chão", disse. Segundo ele, a situação se repete em Jundiaí.
O mesmo ocorre em Ribeirão, segundo o defensor público Victor Hugo Albernaz.
Mas a própria Defensoria estadual admite ter conhecimento de que a prática se estende por outras unidades do interior, diz Leila Sponton, coordenadora auxiliar da Infância e Juventude do órgão.
O diretor regional da Fundação Casa, Guilherme Astolfi Caetano Nico, disse que adaptações foram feitas para acomodar os 15% extras "sem que os garotos fiquem em situação vexatória".
Ele diz que as bancadas de cimento nos quartos, que servem como escrivaninha, são usadas como camas alternativas para esses jovens.
