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ANP descarta gasoduto no estilo mineiro
Decisão faz construção de fábrica de amônia da Petrobras ficar mais próxima de São Carlos, que já tem gás natural
Obra saindo de Ribeirão Preto não é compatível com a Lei do Gás, disse representante da ANP ao governo de Minas
São Carlos está mais próxima de receber a fábrica de amônia da Petrobras após a ANP (Agência Nacional do Petróleo) descartar a construção de um gasoduto de distribuição saindo de Ribeirão Preto para Uberaba (MG).
O investimento de R$ 1,5 bilhão da estatal petrolífera é disputado pelos governos dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Há, no entanto, um impasse sobre a categoria do gasoduto: se de distribuição (ramal secundário) ou de transporte (principal).
A posição da ANP foi confirmada nesta semana a representantes do governo de Minas. Ontem, no entanto, o governador Antonio Anastasia (PSDB) tentou minimizar o caso, afirmando que não vai desistir do gasoduto.
"Não trabalho [com a hipótese de o projeto ser barrado definitivamente]. Sou otimista por natureza. Nós faremos o gasoduto e traremos o gás até Uberaba", disse.
A instalação da fábrica em São Carlos é defendida pelo prefeito Paulo Altomani (PSDB) e pela cúpula do governo de SP, também tucano. O governador Geraldo Alckmin pediu empenho no caso.
Anteontem, o secretário de Estado de Energia, José Aníbal, afirmou à Folha que não havia forma de o gasoduto ser de distribuição e que, por São Carlos já contar com o gasoduto Brasil-Bolívia, a fábrica da Petrobras deveria ser instalada na cidade.
Aníbal afirmou ainda que, para a Petrobras, a fábrica em São Carlos oferece outras facilidades, como o escoamento pela ferrovia que passa em Itirapina e vai até o porto de Santos. "Não há motivos para gastos maiores", disse.
Em nota, a ANP informou que o gasoduto de distribuição é incompatível com a Lei do Gás. A agência não fala sobre a fábrica da Petrobras, mas diz que o gasoduto de transporte, que sairá de São Carlos, está de acordo com o marco legal vigente.
Para Anastasia, é "singelo" o impasse entre a escolha do gasoduto. A questão emperra o início das obras da fábrica da Petrobras desde 2011. A definição final aguarda parecer da AGU (Advocacia-Geral da União). A Petrobras não se manifestou no caso.
